As candidaturas aos planos de apoio financeiro para “despesas de funcionamento de associações”, “projectos académicos”, “actividades comunitárias” e “intercâmbios” (1.ª fase), para o ano de 2026, decorrerão, sucessivamente, a partir do próximo dia 7 de Julho. A Fundação Macau (FM) realizou, no dia 4 de Julho, uma sessão de esclarecimento sobre o procedimento para instrução do processo de candidatura para o ano de 2026, contando com a participação de mais de 220 representantes de associações interessadas.

O Presidente do Conselho de Administração (CA) da FM, Wu Zhiliang, afirmou que, com base na experiência prática dos anos anteriores, o regime de apoio financeiro se tornou mais transparente, justo e estruturado, tendo alcançado resultados evidentes para todos. Para o próximo ano, a FM continuará a envidar esforços para apoiar a execução das políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) de acordo com a lei, ajudar a melhorar o bem-estar da população, orientar o desenvolvimento gradual e de alta qualidade das associações e estimular a realização de eventos de grande notabilidade em Macau, assegurando a atribuição de apoio financeiro precedida de avaliação e selecção. Mencionou a expectativa de que as entidades requerentes possam planear, de forma pragmática, as suas actividades, assegurando a utilização razoável dos recursos disponíveis para a realização de actividades ou projectos de resposta às necessidades dos cidadãos e úteis para aperfeiçoar as suas competências, dinamizar os bairros comunitários e promover o desenvolvimento harmonioso da nossa sociedade. Acrescentou também que a FM iria reforçar o mecanismo de fiscalização, como forma de assegurar que sejam alcançados os benefícios resultantes da realização das actividades ou projectos objecto do apoio financeiro concedido.

Recordou que a tarefa primordial do País no momento actual, traçada no Relatório do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, é a promoção do desenvolvimento de alta qualidade, tendo o Governo Central prestado grande atenção ao desenvolvimento das associações de Macau. No discurso proferido no 25.º aniversário do retorno de Macau à Pátria, o Presidente Xi Jinping exigiu que todos os sectores da sociedade de Macau deverão estar alerta e saber proteger-se contra os potenciais perigos, e, ainda, salvaguardar com firmeza a segurança nacional e a estabilidade de Macau, devendo o Governo da RAEM garantir a interacção positiva com a população, orientar e regulamentar o desenvolvimento das associações e consolidar os fundação da boa governação de base. O Director Xia Baolong, durante a sua visita a Macau em Maio do ano corrente, disse esperar que as associações saibam identificar, adaptar-se e responder às mudanças na nova era, aperfeiçoando-se para desempenhar bem o seu papel e funções em resposta às necessidades de desenvolvimento da RAEM.

Adiantou que promover o desenvolvimento de alta qualidade, procurando inovações através de reformas, constitui uma das exigências do Governo Central dirigidas às associações de Macau, devendo estas prestar atenção especial à sua gestão interna. Neste contexto, na elaboração dos planos de apoio financeiro para o próximo ano, a FM procurou um equilíbrio entre os recursos do erário público e as necessidades das associações na realização de actividades, no sentido de orientar o aperfeiçoamento das associações, para que estas atinjam um elevado nível de gestão interna e melhorem a qualidade das suas actividades, prestando atenção aos benefícios sociais a produzir e à relação custo-eficácia, evitando um crescimento de actividades sem controlo. Ele disse esperar que, as associações, como construtoras de Macau, através da realização de diversas actividades, possam melhorar a sua qualidade interna e estabelecer uma positiva imagem externa, desempenhando bem o seu papel de colmatar as lacunas em matéria de apoio aos cidadãos para que as suas actividades sejam amplamente aceites por estes. Os trabalhos de base das associações devem, por um lado, aumentar o sentimento de realização, de bem-estar e de segurança dos cidadãos, e, por outro lado, fornecer oportunidades de desenvolvimento para trabalhadores comunitários, como forma de formar novos quadros qualificados, promovendo a transmissão das tradições excelentes e procurando inovações, contribuindo, com todos os seus esforços, para assegurar a implementação estável e duradoura do princípio “Um País, Dois Sistemas”, e a prosperidade e estabilidade a longo prazo da nossa terra.

Na sessão de esclarecimento, as chefes da Divisão de Gestão de Apoio Financeiro e da Divisão de Fiscalização de Apoio Financeiro, respectivamente, Cheong Pui San e Cheang Mio Si, apresentaram os planos de apoio financeiro a implementar e o procedimento para instrução do processo de candidatura. A seguir, os representantes da FM e de associações trocaram impressões sobre os diversos planos de apoio financeiro. Os representantes da FM apontaram que preencher o formulário de candidatura com a maior atenção, e de forma clara e exaustiva, constitui uma exigência fundamental para a instrução do processo de candidatura, devendo os interessados ler, cuidadosamente, o regulamento e cumprir os prazos estipulados, nomeadamente a data de encerramento do sistema para apresentação da candidatura. A fim de assegurar a utilização razoável dos recursos do erário público, a atribuição de apoio financeiro é precedida de avaliação e selecção, através de um mecanismo competitivo, e de acordo com os objectivos dos planos de apoio financeiro, sendo dada atenção especial aos benefícios sociais das actividades ou projectos candidatos e ao seu planeamento, e, ainda, à capacidade de execução das entidades requerentes. Nem todas as actividades ou projectos que cumpram os requisitos necessários para atribuição de apoio financeiro ou que tenham obtido apoio financeiro em anos anteriores podem beneficiar de apoio financeiro da FM para o próximo ano.

Estiveram, também, presentes na sessão de esclarecimento a Vice-Presidente e outros membros do CA da FM, respectivamente, Zhong Yi Seabra de Mascarenhas, Ho Kuai Leng, Au Weng Chi e Lai Chan Keong. O regulamento e a infografia sobre os planos de apoio financeiro encontram-se disponíveis no website da FM no link: www.fmac.org.mo/sponsorship. Para informações adicionais, queiram contactar a FM através do telefone n.º 87950950 ou do e-mail (dgaf_info@fm.org.mo), durante as horas de expediente.