Com vista a satisfazer as necessidades urgentes de tratamento de materiais inertes resultantes de demolições e construções de Macau, o Ministério da Ecologia e Meio Ambiente da República Popular da China e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau assinaram recentemente o “Acordo de Cooperação para os Trabalhos de Gestão da Disposição de Materiais Inertes Resultantes de Demolições e Construções de Macau nas áreas marítimas do Interior da China” (adiante designado por “Acordo”). Através do Acordo, foi estabelecido um mecanismo eficiente de longo prazo para a disposição de materiais inertes resultantes de demolições e construções da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) nas áreas marítimas do Interior da China, em conformidade com as normas nacionais, permitindo garantir o avanço contínuo dos grandes projectos de infra-estruturas relacionados com a vida da população de Macau.

O Governo da RAEM está a promover as obras de construção da Linha Leste do Metro Ligeiro. Com vista à construção do túnel para o Metro Ligeiro, vai ser utilizada uma máquina perfuradora de túneis para escavar o solo abaixo da superfície do mar e o subsolo a uma profundidade de cerca de 20 a 40 metros ou mais. Considerando que os solos a escavar com este tipo de perfuradora provêm das profundezas do subsolo e têm uma composição relativamente simples, e tendo também em conta que o único Aterro para Resíduos de Materiais de Construção existente em Macau já se encontra saturado, surge o problema do destino a dar aos solos resultantes das escavações com a máquina perfuradora de túneis durante a execução das obras acima referidas por não haver terreno onde os depositar. Se este problema não for resolvido o mais rapidamente possível, terá um impacto sério no progresso dos principais projectos de infra-estruturas de subsistência de Macau. Com o apoio do Governo Central, recentemente, as duas partes assinaram oficialmente o Acordo. Assim, os materiais inertes resultantes de demolições e construções de Macau que satisfaçam os requisitos nacionais (incluindo os solos produzidos por máquina perfuradora de túneis e os solos moles) serão tratados nas áreas marítimas do Interior da China.

O Acordo será o primeiro caso de sucesso no tratamento inter-regional de materiais inertes resultantes de demolições e construções de Macau, o que contribuirá para aliviar a pressão do tratamento no Aterro para Resíduos de Materiais de Construção de Macau.