Em articulação com o desenvolvimento da governação electrónica do Governo da RAEM, no sentido de criar um ambiente de negócios conveniente à população e às empresas e favorável ao desenvolvimento do sector, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) lançará amanhã, dia 12 de Junho, o serviço de pedido de licenças para farmácias e farmácias chinesas no espaço exclusivo “One stop” da “Plataforma para Empresas e Associações”, concretizando a plena electronização dos processos de pedido, apreciação e aprovação através do sistema de apreciação e aprovação conjunta interdepartamental/interinstitucional.

Providencia-se o serviço electrónico “one stop”, permitindo a consulta sobre o andamento em tempo real e o acompanhamento dos pareceres para a resepctiva apreciação e aprovação

O ISAF, em articulação com a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Corpo de Bombeiros, Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Instituto Cultural, sociedades concessionárias e companhias de seguros, disponibilizam aos cidadãos e ao sector um serviço totalmente electronizado de pedido de licenças para farmácias e farmácias chinesas através da “Plataforma para Empresas e Associações”. Os requerentes podem tratar de todos os assuntos relacionados com o pedido de licença, sem necessidade de se deslocar pessoalmente durante o processo inteiro (“zero deslocação”). Além disso, os requerentes podem ainda obter pareceres para a resepctiva apreciação e aprovação, proceder ao envio de documentos em falta e acompanhar a rectificação do local, tudo por via electrónica, sem necessidade de se dirigirem a vários serviços públicos para tratar ou acompanhar os respectivos assuntos.

Tornam-se transparentes os critérios de apreciação e aprovação, facilitando aos requerentes a obtenção da aprovação de pedido com um único requerimento
O ISAF dispõe de uma sala com cenários de farmácias e farmácias chinesas, apresentada em simulação 3D, de avaliações preliminares e de questões frequentes(FAQ) no sistema, permitindo aos requerentes compreender, de forma abrangente e mais intuitiva, os requisitos, exigências e observações relativas à abertura desses estabelecimentos. Através da integração dos critérios de apreciação e aprovação, listas de verificação e exemplos de documentos dos diversos serviços públicos envolvidos, os requisitos e procedimentos de pedido tornam-se transparentes, permitindo aos requerentes apresentar correctamente, num único requerimento, todos os documentos exigidos e ser aprovada a vistoria, reduzindo o tempo despendido com complementos documentais e rectificações no local, e, assim, acelerando o processo de emissão das licenças.

Sessões de esclarecimento realizadas para dar a conhecer os detalhes do serviço ao sector
Recentemente, o ISAF organizou três sessões de esclarecimento dirigidas, respectivamente, à Associação de Farmácias de Macau, à Associação de Guilda da Medicina Chinesa de Macau e aos representantes do requerente de licença, com o objectivo de apresentar o conteúdo do serviço e os pormenores de operação, entre outros. Através do serviço de pedido de licenças para farmácias e farmácias chinesas disponível na “Plataforma para Empresas e Associações”, espera-se que melhore ainda mais a eficiência do processo de emissão de licenças.

Os cidadãos e o sector podem apresentar o pedido de licenças para farmácias e farmácias chinesas através do acesso ao “Plataforma para Empresas e Associações”. Para mais informações, pode consultar-se a página temática do serviço de pedido de licenças para farmácias e farmácias chinesas da Plataforma para Empresas e Associações, através do website oficial do ISAF, ou contactar a Divisão de Licenciamento do Departamento de Licenciamento e Inspecção (Telefone: 8598 3522, E-mail: dli@isaf.gov.mo).

ISAF continua a lançar serviços electrónicos de forma ordenada
O ISAF continuará a rever e optimizar os seus serviços, lançando de forma ordenada mais serviços electrónicos. São bem-vindos as sugestões e opiniões dos utilizadores sobre os serviços electrónicos e sistemas relacionados, enviadas através do e-mail: info@isaf.gov.mo, contribuindo para a melhoria contínua da qualidade dos serviços e para o aperfeiçoamento dos serviços electrónicos.