Tem início hoje (dia 9) o concurso público para as 20 bancas de alimentos leves, artigos culturais e criativos e cafeteria do Mercado da Taipa. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) irá efectuar a apreciação de acordo com cinco critérios de avaliação, nomeadamente, a estratégias de operação do concorrente, a experiência e as qualificações do concorrente, o horário diário de exploração da banca, a diversidade da tipologia de mercadorias e a conveniência dos instrumentos de pagamento. Os interessados podem entregar, a partir de hoje e até às 13h00 do dia 23 de Maio, o boletim de candidatura e a proposta para concurso, entre outros documentos. O IAM irá realizar, no corrente mês, três sessões de esclarecimento sobre o concurso público, no Centro de Actividades do Patane, e todos os residentes são bem-vindos a participar.
As 20 bancas serão divididas em três grupos, de acordo com a zona e as dimensões, estando disponíveis 19 bancas de refeições leves ou artigos culturais e criativos no 1.º andar do Mercado da Taipa, divididas em dois grupos, de acordo com as dimensões: refeições leves ou artigos culturais e criativos do tipo I e refeições leves ou artigos culturais e criativos do tipo II. A banca de menor área tem 8,1 metros quadrados e uma renda mensal de 486 patacas, e a maior banca, 30,9 metros quadrados de área e uma renda mensal de 1854 patacas. Por outro lado, no 2.º andar do Mercado da Taipa, será instalada uma cafeteria, com 34 metros quadrados de área e 2040 patacas de renda mensal.
De acordo com o Regime de Gestão dos Mercados Públicos, o concurso público destina-se à angariação de arrendatários de bancas, podendo os interessados elaborar propostas de acordo com a sua vontade. As candidaturas devem satisfazer os respectivos requisitos e qualificações, sendo que cada concorrente só pode apresentar um boletim de candidatura e uma proposta para concurso. Os interessados podem, a partir de hoje e até às 13h00 do dia 23 de Maio, dirigir-se pessoalmente aos Centros de Prestação de Serviços do IAM para entregar o boletim de candidatura e a proposta para concurso, bem como prestar uma caução provisória.
A comissão de avaliação irá avaliar os concorrentes com base em critérios como as estratégias de operação do concorrente, experiência e qualificações, o horário diário de exploração da banca, a diversidade da tipologia de mercadorias e a conveniência dos instrumentos de pagamento. De acordo com as condições de selecção, será então elaborada e publicada a lista de ordenação prioritária das bancas, procurando-se a sua entrada em funcionamento no quarto trimestre do corrente ano e o seu funcionamento experimental. Com o objectivo de rentabilizar os recursos públicos, o prazo do contrato é de três anos e, durante o período de exploração, os arrendatários devem cumprir as disposições previstas no Regime de Gestão dos Mercados Públicos e no contrato. O IAM irá fiscalizar e avaliar a situação de exploração das bancas, e os arrendatários que violem a lei ou não cumpram os critérios poderão ser punidos com multa ou até com a rescisão do contrato.
A fim de permitir aos concorrentes interessados melhor conhecerem os respectivos procedimentos, preencherem correctamente o boletim de candidatura do concurso público e elaborarem a proposta para concurso em conformidade com as observações, o IAM irá realizar três sessões de esclarecimento sobre o concurso público, no dia 17 de Abril, pelas 19h30, no dia 27 de Abril, pelas 15h00, e no dia 28 de Abril, pelas 11h00, no Centro de Actividades do Patane. Os residentes podem inscrever-se e obter mais informações através dos números da Divisão de Mercados: 28483933, 85986850 e 85986845. Além disso, podem consultar a página do concurso público de bancas dos mercados públicos do IAM (https://go.iam.gov.mo/fwlink/concursomercado), para obter mais informações.
