Após a coordenação interdepartamental e de acordo com as directrizes do Grupo de Trabalho para a Optimização da Coordenação de Obras Viárias, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) disponibilizaram, a título experimental, às entidades privadas algumas funcionalidades da “Plataforma Uniformizada de Gestão das Obras Viárias” (adiante designada por “plataforma uniformizada”), nomeadamente, as de primeiro pedido, renovação, consulta de andamento de pedido e submissão de documentos em falta. A partir de 25 de Março, os utilizadores da “Plataforma para Empresas e Associações”, após registo na “plataforma uniformizada”, poderão requerer simultaneamente, naquela mesma plataforma, a licença para abertura de valas nas vias públicas de Macau e o aviso de medidas provisórias de trânsito. Desta forma, concretiza-se o objectivo de simplificação administrativa para proporcionar mais conveniência aos cidadãos. A DSAT acompanhará de perto os resultados desta fase piloto para avaliar a expansão progressiva das funcionalidades.
Para permitir que as entidades privadas conheçam o funcionamento da “plataforma uniformizada”, a DSAT, em conjunto com o IAM, realizou recentemente uma “Sessão de apresentação sobre a utilização da Plataforma Uniformizada de Gestão das Obras Viárias”, na qual participaram os representantes da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau e da Associação de Logística e Transportes Internacionais de Macau. Durante o evento, os dois Serviços abordaram o registo, procedimentos de pedido, submissão de documentos, critérios de apreciação e aprovação, operação do sistema da “plataforma uniformizada”, entre outras questões frequentes, esclarecendo as dúvidas dos participantes.
Lançada em Agosto de 2023, a “plataforma uniformizada” serve como portal único para pedidos de licença para obras de abertura de valas e de medidas provisórias de trânsito, visando optimizar a gestão das obras viárias. A sua abertura permite que as entidades notifiquem os seus projectos, facilitando a coordenação de obras e a execução de obras combinadas, com o objectivo de aumentar a eficiência, reforçar a partilha de informação e minimizar, tanto quanto possível, o impacto nas deslocações dos cidadãos.
