Encontram-se abertas, entre os dias 24 de Março e 11 de Abril, as inscrições para o “Plano de formação para pescadores durante o período de defeso da pesca” do ano de 2025, co-organizado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) e Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores (AAMP), podendo inscrever-se todos os indivíduos com idade igual ou superior a 16 anos, titulares do bilhete de identidade de residente válido de Macau, pescadores no activo e aqueles que exercem trabalho na indústria da pesca.
Proporcionadas 400 vagas da formação para ajudar os pescadores a aumentar as técnicas profissionais
Este Plano, desde o seu lançamento em 2009 e até hoje, contou com a participação de mais de 6 500 interessados. Para responder às necessidades do sector, o Plano deste ano disponibiliza 400 vagas, a formação terá a duração total de 96 horas, sendo 84 para a formação de técnicas profissionais e conhecimentos gerais ministrada pela DSAL e 12 para a formação de conhecimentos marítimos ministrada pela DSAMA
No que se concerne à formação de técnicas profissionais, são proporcionados este ano 16 cursos de livre escolha para os pescadores, incluindo técnicas e espírito profissional em recepção turística, aplicação de internet e vendas online, administração predial, agente de segurança, empregado doméstico, arte de chá, técnico de jardinagem, técnico de reparação de eletrodomésticos e electricista, uso de telemóvel e fotografia, segurança domiciliária e cuidados a idosos e crianças, conhecimentos sobre alimentação saudável e preservação de saúde, cozinha chinesa, acepipes chineses “dim sum”, cozinha ocidental, pastelaria e acepipes ocidentais e cozinha japonesa, de modo a ajudar os pescadores a adquirir novas técnicas profissionais e a alargar a sua saída profissional. A par disso, com vista a enriquecer os conhecimentos gerais dos pescadores, é introduzida no Plano desta edição a formação sobre a Conta Única de Macau, a segurança e saúde ocupacional, a prevenção dos mosquitos, a consciência contra a burla, bem como o costumo dos pescadores, espera-se que, através da formação e palestras, os formandos possam ter um melhor conhecimento sobre esses temas.
Os indivíduos devem seleccionar e inscrever-se primeiro no curso em que estão interessados, sendo somente incluídos nos procedimentos de selecção os que preenchem os requisitos. Os candidatos que não frequentaram o mesmo curso do Plano anterior serão preferencialmente admitidos, e caso o número seja superior ao limite de vagas, a ordem de selecção será feita por sorteio; e nas situações em que reste vagas depois do preenchimento dos candidatos preferencialmente seleccionados, estas serão ocupadas pelos restantes candidatos que satisfaçam as condições de inscrição, sendo também a ordem feita através de sorteio.
Atribuição de subsídio para aliviar a pressão sentida pelos pescadores
Em articulação com o regime de período de defeso da pesca no mar do Sul da China e para aliviar a pressão económica sentida pelos pescadores durante o período de defeso que se prolonga por três meses e meio, os formandos que concluírem a formação poderão receber o subsídio de formação, sendo que para os que tiverem uma taxa de presença igual ou superior a 70% e participarem nos exames do curso o subsídio será proporcional a essa taxa. Neste ano, o montante máximo do subsídio é de 10 500 patacas, com um aumento de 500 patacas em relação ao ano transacto, correspondente a um acréscimo de 5%.
Indivíduos que preenchem os requisitos de participação podem inscrever-se online ou por via pessoal
Os indivíduos que preenchem os requisitos de participação podem, entre os 24 de Março e 11 de Abril, aceder à sua conta individual através da aplicação do telemóvel ou da página electrónica da Conta Única de Macau, encontrar “Cursos e avaliações de formação profissional / segurança e saúde ocupacional” e clicar em “Curso de Formação Profissional” para a sua inscrição, ou ainda, navegar as informações sobre cursos de formação em https://www3.dsal.gov.mo/courses/web, inserir os dados pessoais e carregar os documentos necessários conforme as instruções para efeitos da inscrição. As formalidades para abertura de uma Conta Única de Macau podem ser consultadas no Portal do Governo (www.gov.mo).
Além disso, podem os indivíduos que preenchem os requisitos de participação no Plano dirigir pessoalmente ao Centro de Formação Profissional da DSAL (Endereço: Istmo de Ferreira do Amaral n.os 101-105A, Edifício Industrial Tai Peng, 1a Fase, r/c ) ou à AAMP (Endereço: Rua do Almirante Sérgio n.os 24-24A, Edifício Kwong Chun, 1.º andar “AB”) para a sua inscrição.
Para quaisquer esclarecimentos adicionais, queira contactar o Centro de Formação Profissional da DSAL (n.º de telefone: 8291 4888) ou a AAMPM (n.º de telefone: 2893 2646).
