Com a aproximação do Ano Novo Lunar, prevê-se a chegada de um grande número de turistas a Macau. No intuito de reforçar a execução da Lei de controlo do tabagismo e da Lei de controlo do consumo de álcool durante o período do Ano Novo Lunar, os Serviços de Saúde e a Direcção dos Serviços de Turismo realizaram esta segunda-feira (dia 27 de Janeiro) uma reunião de trabalho interdepartamental, convidando os representantes das seis empresas integradas de turismo e lazer para participarem nesta ocasião.

Durante a reunião, os representantes dos Serviços de Saúde reiteraram as responsabilidades legais dos responsáveis pela gestão do estabelecimento, salientando a necessidade de assegurar o cumprimento rigoroso das normas de proibição de fumar, nomeadamente, para evitar que os turistas violem a lei por não conhecerem a legislação de Macau; devem afixar os dísticos de proibição de fumar em local visível do estabelecimento; destacar pessoal de segurança para reforçar as inspecções, impedindo atempadamente os actos ilegais de fumar; em caso de falta de colaboração, comunicar de imediato aos serviços competentes ou à polícia para o devido acompanhamento, etc. Os representantes dos Serviços de Saúde explicaram, mais uma vez, os artigos facilmente negligenciados na Lei de controlo do tabagismo e na Lei de controlo do consumo de álcool, a fim de aprofundar os conhecimentos e a compreensão dos diplomas legais por parte das seis empresas integradas de turismo e lazer.

Para além disso, recentemente, os Serviços de Saúde, em conjunto com os Serviços de Alfândega intensificaram as inspecções aos locais de venda a retalho de produtos de tabaco, divulgando, através da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, os respectivos requisitos legais junto dos estabelecimentos de jogo, no sentido de assegurar a execução efectiva das medidas de controlo do tabagismo. Durante o período do Ano Novo Chinês, os inspectores sanitários, para além de reforçarem a inspecção em locais com grande concentração de pessoas, como restaurantes, centros comerciais e bares, também efectuam, em conjunto com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, inspecções aos casinos. Os Serviços de Saúde apelam aos residentes, turistas e sector de actividade para cumprirem as legislações em causa e trabalhem de mãos dados para criação de um ambiente público saudável.