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IAM instala posto provisório de inspecção fitossanitária nas Portas do Cerco a partir do dia 27 do 12.º mês do calendário lunar

Instituto para os Assuntos Municipais
2025-01-17 12:22
  • IAM instala posto provisório de inspecção fitossanitária nas Portas do Cerco a partir do dia 27 do 12.º mês do calendário lunar

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Com a aproximação do Ano Novo Lunar, para facilitar aos cidadãos a aquisição, no Interior da China, de flores para uso pessoal, a fim de as trazerem para Macau para decorar as suas casas, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai instalar, durante três dias consecutivos, de 26 a 28 de Janeiro (dias 27 a 29 do 12.º mês do calendário lunar), um posto provisório de inspecção fitossanitária paisagística no posto fronteiriço das Portas do Cerco, para prestar gratuitamente o serviço de inspecção fitossanitária. O IAM alerta os cidadãos para não trazerem plantas selvagens ameaçadas de extinção para Macau sem autorização.

O posto provisório de inspecção fitossanitária paisagística irá funcionar apenas no posto fronteiriço das Portas do Cerco, entre os dias 26 e 28 de Janeiro, das 9h00 às 23h00 horas. Se os cidadãos quiserem trazer flores para Macau, devem observar que as plantas trazidas são apenas para uso pessoal. As flores cortadas, folhas cortadas, ervas daninhas, musgos e plantas paisagísticas (com raízes) que excedam o número de dispensa de inspecção devem ser obrigatoriamente inspeccionadas no posto fronteiriço das Portas do Cerco. As plantas paisagísticas (com raízes) transportadas por cada pessoa e que não ultrapassem um quilograma por vez, ou um peso diário total de 5 kg, são isentas de inspecção. Todas as plantas paisagísticas sujeitas a controlo fitossanitário para a importação nos termos da lei que não tenham sido inspeccionadas serão apreendidas e tratadas pelas autoridades competentes com poderes de fiscalização, e as autoridades competentes irão também imputar os infractores em questão, de acordo com a Lei, para que assumam responsabilidades legais.

O IAM apela aos cidadãos para que, caso não tenham certificado e licença de espécies ameaçadas de extinção emitidos pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, não transportem orquídeas, plantas da família Sarraceniaceae, Dionaea muscipula, nepentes, cactos, armatória-das-igrejas, aloés e outras espécies incluídas na "Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção". Para mais informações, queira ligar para a Linha do Cidadão, através do telefone 2833 7676.


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