Guangdong, Hong Kong e Macau publicaram hoje, em conjunto, o Relatório sobre a Qualidade do Ar de 2023, elaborado com base na Rede de Monitorização da Qualidade do Ar de Guangdong-Hong Kong-Macau para a Região do Delta do Rio das Pérolas. O relatório mostra que os poluentes atmosféricos, incluindo dióxido de enxofre, dióxido de azoto, monóxido de carbono, partículas PM10 e partículas PM2,5, apresentaram uma tendência de queda significativa e contínua.
O relatório revela que, os valores médios anuais de concentração de vários poluentes atmosféricos registados em 2023 caíram entre 17% e 86% em relação aos níveis de pico (vide os anexos 1 e 2), reflectindo a eficácia das medidas de redução de emissões implementadas por Guangdong, Hong Kong e Macau nos últimos anos, para melhorar a qualidade do ar na Região do Delta do Rio das Pérolas. No entanto, os níveis anuais de concentração de ozono nos últimos anos têm permanecido semelhantes, indicando que a poluição fotoquímica na Região ainda precisa de ser melhorada. O estudo sobre a “Poluição fotoquímica de ozono na área da Grande Baía e a caracterização da deslocação regional e inter-regional de ozono”, que tem como objectivo melhorar o problema de ozono, foi concluído no início deste ano. Os dados científicos fornecidos nos resultados do estudo ajudam Guangdong, Hong Kong e Macau a entender melhor as causas de ozono na Grande Baía, bem como a caracterizar a deslocação regional e inter-regional.
O Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (Governo da RAEHK) tem avançado com diversas medidas de controlo das emissões de poluentes atmosféricos, nas vertentes do tráfego marítimo e terrestre, das centrais eléctricas e das máquinas móveis não rodoviárias, traçadas no “Roteiro para a Popularização de Veículos Eléctricos de Hong Kong” (Hong Kong Roadmap on Popularisation of Electric Vehicles), no “Plano de Ar Limpo para Hong Kong 2035” (Clean Air Plan for Hong Kong 2035) e no “Plano de Acção Climática de Hong Kong 2050” (Hong Kong's Climate Action Plan 2050), com vista a elevar a qualidade do ar. Desde 2019, Hong Kong, em colaboração com as cidades da Grande Baía, estabeleceu uma zona de controlo de emissões de navios no Delta do Rio das Pérolas. Todos os navios que ancoram ou navegam nas áreas marítimas de Hong Kong devem utilizar combustíveis em cumprimento das normas, e é obrigatório que os navios de longo curso passem a utilizar combustíveis limpos enquanto ancorados. O Governo de RAEHK está a preparar a revisão do “Regulamento de Controlo da Poluição do Ar (Gasóleo Leve para Uso Marítimo)” (The Air Pollution Control (Marine Light Diesel) Regulation), que irá restringir ainda mais o limite máximo do teor de enxofre do gasóleo leve para uso marítimo, abastecido localmente, de 0.05% para 0,001%.
No que respeita aos veículos, o Governo da RAEHK dedica-se ao abate faseado de cerca de 40.000 veículos comerciais a gasóleo da norma da Euro IV até ao final de 2027, por meio de um programa de apoio financeiro, além de utilizar equipamentos de monitorização remota na berma das estradas para supervisionar as emissões de gases de escape dos veículos. O Governo da RAEHK também planeja suspender os novos registos de veículos de serviço particular movidos a combustíveis e híbridos até 2035, bem como colocar em circulação, até ao final de 2027, cerca de 700 autocarros eléctricos e cerca de 3000 táxis eléctricos, tomando várias medidas para promover a transformação ecológica dos veículos, com o objectivo de alcançar zero emissões de gases poluentes até 2050. As medidas já estão a surtir efeitos, com o número de veículos eléctricos a aumentar significativamente de cerca de 14.000 em 2019 para mais de 102.000 em Setembro do corrente ano, uma subida de cerca de sete vezes em cinco anos.
O lado de Guangdong emitiu e implementou o “Aviso do Departamento de Ecologia e Meio Ambiente da Província de Guangdong sobre a Implementação dos Requisitos de Monitorização de Emissões Fugitivas de Compostos Orgânicos Voláteis na Área da Fábrica”, o “Aviso sobre o Fortalecimento do Controlo de Emissões de Compostos Orgânicos Voláteis durante o Armazenamento e Carregamento de Armazéns de Petróleo e Empresa Química de Petrificação”, o “Aviso do Departamento de Ecologia e Meio Ambiente da Província de Guangdong sobre o Reforço Adicional da Redução de Emissões de Óxidos de Nitrogénio de Fontes Fixa e Móvel” e o “Aviso sobre o Fortalecimento da Supervisão Ambiental de Camiões Movidos a Gasóleo nas Principais Empresas de Uso de Veículos”, publicou a norma local “Padrão de Emissões Abrangentes para Compostos Orgânicos Voláteis de Fontes Fixas de Poluição” (DB44/2367-2022), realizou a gestão hierárquica empresarial relacionada com compostos orgânicos voláteis, reforçou a gestão da quantidade total de compostos orgânicos voláteis, promoveu de forma abrangente e profunda o controlo das caldeiras e dos fornos industriais, persistiu na coordenação de “veículo, combustível, estrada e empresa”, promoveu o fortalecimento da supervisão ambiental de camiões movidos a gasóleo nas principais empresas de uso de veículos e as inspecções de conformidade para novos veículos produzidos, aperfeiçoou a gestão de emissões de máquinas móveis não rodoviárias, e organizou e implementou periodicamente inspecções especiais de amostragem da qualidade de produtos de óleo para máquinas de obras e do estado das emissões.
O Governo da RAEM tem envidado esforços para melhorar a qualidade do ar e publicou em 2023 as “Estratégias de Descarbonização a Longo Prazo de Macau” e o respectivo plano específico – “Plano de Promoção de Veículos Eléctricos de Macau”, tendo a promoção das respectivas estratégicas e a implementação do plano contribuído para a redução das emissões de poluentes atmosféricos e de gases com efeito de estufa. O Governo da RAEM tem vindo a impulsionar diversas medidas relativas à emissão de gases de escape dos veículos, à promoção de eco-veículos e ao controlo de compostos orgânicos voláteis, incluindo: rever e optimizar as normas de emissão de gases de escape aplicadas aos novos veículos importados e aos veículos em circulação; incentivar os proprietários a abater os veículos obsoletos altamente poluidores através do “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos” e do “Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo”; promover, activamente, o uso de veículos eléctricos e aperfeiçoar as instalações complementares relevantes; controlar a importação de tintas e vernizes a óleo para reparação de veículos que contêm elevados compostos orgânicos voláteis, bem como continuará a avançar com estudos sobre a regulamentação de outros produtos que contêm elevados compostos orgânicos voláteis.
A rede regional de monitorização do ar é constituída por um total de 23 estações de monitorização da qualidade do ar, instaladas em Guangdong, Hong Kong e Macau. O Department of Ecology and Environment of Guangdong Province, o Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau e a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau responsabilizam-se, respectivamente, pela coordenação, gestão e funcionamento das estações de monitorização instaladas em Guangdong, Hong Kong e Macau, assim como pela publicação dos resultados de monitorização trimestrais e anuais. Quanto às informações respeitantes ao relatório de monitorização, consulte, por favor, os seguintes websites:
- Plataforma para Divulgação de Situações Efectivas da Qualidade do Ar Regional de Guangdong, Hong Kong e Macau (gdeem.cn:20047/#/);
- Departamento de Ecologia e Meio Ambiente da Província de Guangdong (gdee.gd.gov.cn);
- Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong (www.epd.gov.hk);
- Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau (www.dspa.gov.mo) ou Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau (www.smg.gov.mo).
