Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Venho, agora, em representação do Quinto Governo da Região Administrativa Especial de Macau, submeter à apreciação desta Assembleia o balanço das acções do Governo realizadas no ano de 2024 e o programa orçamental para o ano financeiro de 2025.
No decurso deste ano, com o forte apoio do Governo Central, o Governo da RAEM tem liderado os sectores da sociedade para, conjuntamente, implementarem, com afinco, o profundo espírito subjacente à série de importantes discursos do Presidente Xi Jinping e as principais decisões e arranjos do Governo Central relacionados com Macau, prosseguindo firmemente os princípios orientadores “Um País, Dois Sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes” com alto grau de autonomia. Sob a orientação geral de uma acção governativa tendente a “consolidar a recuperação, unir esforços para a diversificação, melhorar o bem-estar da população e impulsionar o desenvolvimento”, o Governo, de forma pragmática e empenhado em promover o desenvolvimento estável e sólido da RAEM, norteado prioritariamente pela promoção da diversificação adequada da economia, tem impulsionado plenamente a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, e optimizado os trabalhos relacionados com o bem-estar da população. Foram alcançados novos resultados na evolução dos vários sectores da RAEM e a conjuntura continua próspera e estável.
O presente ano assinala o 75.º aniversário da implantação da República Popular da China e o 25.º aniversário do retorno de Macau à Pátria. O Governo Central tem vindo a lançar uma série de políticas e medidas favoráveis a Macau e à sua população, injectando novas dinâmicas na manutenção da prosperidade e estabilidade de Macau a longo prazo, o que demonstra plenamente a atenção e o afecto dedicado pelo Governo Central a Macau.
Por sua vez, o Governo da RAEM, para além de executar e aproveitar bem as políticas favoráveis concebidas pelo Governo Central, coordenou e promoveu os trabalhos preparatórios das actividades comemorativas do “Duplo Aniversário”, tendo sido reforçada a segurança, como matriz favorecedora de um ambiente seguro, embelezada a fisionomia da cidade e, ainda, aumentada a atmosfera festiva. Junto com sectores diferentes da sociedade, tem sido organizada uma série de actividades profícuas alusivas ao “Duplo Aniversário” e lançada uma variedade de medidas em prol do bem-estar da população, no sentido de reforçar o sentimento de participação e de realização da população em geral, empenhando-se, o Governo, na criação dum ambiente auspicioso e festivo, resultante da interacção entre todas as zonas de Macau, bem como entre Macau e Hengqin.
Aprender, divulgar e implementar o espírito da terceira sessão plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista da China é uma tarefa política relevante para o presente e futuro. O Governo da RAEM desempenha especial papel de liderança, com vista a implementar, de forma convicta, o espírito dos importantes discursos e orientações do Presidente Xi Jinping sobre Macau e, em articulação com a realidade social, a transformar o espírito da terceira sessão plenária numa força poderosa galvanizadora do desenvolvimento contínuo da RAEM em todos os aspectos, a agarrar as grandes oportunidades decorrentes do desenvolvimento do País, bem como a desenvolver plenamente as vantagens que Macau oferece. Concomitantemente, com um empenho acrescido, o Governo da RAEM continuará a prestar apoio ao País no aceleramento da construção duma nova conjuntura de abertura de alto nível ao exterior, polindo ainda mais o “cartão de visita dourado” de Macau enquanto metrópole internacional e lutando constantemente para o sucesso de novos desafios e de um novo cenário da implementação bem-sucedida do princípio “Um País, Dois Sistemas” com características de Macau.
