Com o desenvolvimento contínuo e conjunto das indústrias de actividades desportivas, culturais, do turismo, etc., promovido pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, têm vindo a ser organizados em Macau diversos grandes eventos com nível internacional das convenções e exposições, das artes de espectáculos e das competições desportivas. Tendo em conta que, na realização das obras de construção e demolição dos palcos das convenções e exposições, dos recintos temporários de espectáculos ou das bancadas, poderá pôr em risco a segurança e saúde ocupacional dos trabalhadores nos trabalhos em altura, de transporte em altura, pela utilização das máquinas e ferramentas manuais, entre outros, pelo que as medidas de segurança devem ser adoptadas efectivamente em todos os processos de trabalho, atribuindo grande importância à segurança e saúde ocupacional.
DSAL realizou trabalhos de inspecção e divulgação sobre a segurança e saúde ocupacional
Dado ao exposto, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) realizou proactivamente trabalhos prioritários de inspecção e divulgação sobre a segurança e saúde ocupacional concentrados nas obras pertinentes, incluindo fiscalizar os locais com obras de construção, avaliar os processos de trabalhos e equipamentos, realizar acções de formação e divulgação sobre esta matéria. No aspecto dos grandes eventos das convenções e exposições, a DSAL, em conjunto com os Serviços relevantes, realizou três palestras sobre a segurança e saúde ocupacional em Março, Junho e Outubro do corrente ano, de modo a relembrar os empreiteiros e os trabalhadores sobre os riscos existentes à segurança durante o desempenho das funções e exigindo-lhes a cumprir com rigor as medidas de segurança.
DSAL apela aos sectores sociais para o cumprimento das legislações sobre a segurança e saúde ocupacional
A DSAL apela aos empreiteiros e aos trabalhadores que desenvolvem estas obras em Macau para prestarem atenção, especialmente nos trabalhos em altura e processos de transporte em altura, entre outros trabalhos com alto risco, devendo respectivamente, os empreiteiros proceder à avaliação de riscos, supervisionar e dar as devidas orientações, bem como proporcionar aos trabalhadores medidas de protecção de segurança e equipamentos indispensáveis para o devido efeito, e os trabalhadores, por sua parte, de acordo com as respectivas regras e processos de trabalho, desenvolver com segurança nas obras. Em simultâneo, ambas as duas partes são obrigadas a cumprir as disposições previstas nas legislações de Macau sobre a segurança e saúde ocupacional, adoptando efectivamente medidas de segurança, a fim de prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho.
A DSAL elaborou folhetos, manuais e orientações de segurança no trabalho quanto aos processos de trabalho acima referidos, e também organiza regularmente palestras sobre a segurança e saúde ocupacional e cursos de formação específica sobre a segurança na construção para inscrição dos trabalhadores relevantes. Para mais detalhes, queiram aceder à página temática “Área da segurança e saúde ocupacional” constante da página electrónica da DSAL (https://www.dsal.gov.mo/dsso/zh_tw/standard/index.html) ou ligar através do telefone n.º 28717781 para quaisquer esclarecimentos.
