O Instituto de Habitação (IH) publicou hoje (dia 13) a lista provisória de ordenação e a lista de exclusão do concurso de habitação económica de 2023, tendo sido admitidas 5076 candidaturas, que foram classificadas e ordenadas, sendo excluídas 1486 candidaturas.

Os candidatos podem consultar a situação de candidatura através do sistema de consulta da ordenação na página electrónica do IH (https://www.ihm.gov.mo/pt/eh-query-waiting-list), do WeChat e do telefone com sistema de atendimento interactivo disponível 24 horas (84901300).

O presente concurso realizou-se nos termos da Lei n.º 13/2020 (Alteração à Lei n.º 10/2011 — Lei da habitação económica), o prazo de apresentação das candidaturas foi de 27 de Setembro de 2023 a 27 de Março de 2024. Durante esse período, foram recebidos 6562 boletins de candidatura. Após o termo do prazo para entrega dos documentos em falta, o IH iniciou de imediato a apreciação e elaborou a lista provisória de ordenação, de acordo com a ordem das candidaturas admitidas, e a lista de exclusão.

Para facilitar a consulta pelos candidatos, a lista provisória de ordenação é feita por ordem do número dos boletins de candidatura, com a indicação dos nomes, em chinês e português, e da ordenação dos candidatos, sendo referido na lista de exclusão os motivos de exclusão dos candidatos, por exemplo: o rendimento mensal é inferior ou superior aos limites fixados por despacho do Chefe do Executivo; não apresenta os documentos exigidos ou não supre a deficiência documental no prazo fixado; o candidato e/ou os elementos do seu agregado familiar figuram noutro boletim de candidatura de agregado familiar ao qual o IH tenha autorizado a aquisição de habitação económica.

As listas acima mencionadas encontram-se afixadas, a partir de hoje até 28 de Novembro, no quadro de avisos no exterior do Edifício Cheng Chong, sito na Rua do Laboratório e na Travessa do Laboratório, Macau. Entre os dias 14 e 28 de Novembro de 2024, os candidatos podem apresentar reclamações na Delegação do IH, situada na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau.

As habitações económicas postas a concurso serão construídas em 5 lotes da Zona A dos Novos Aterros, B5, B7, B8, B11 e B12, num total de 5415 fracções.