A “Conferência de Cooperação na Supervisão e Administração Farmacêutica na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau 2024” foi realizada no dia 30 de Outubro do ano corrente, em Hengqin, o Subdirector da Administração Nacional de Produtos Médicos, Zhao Junning, a Subdirectora da Administração de Medicamentos da Província de Guangdong, Wang Ling, o Director da Direcção dos Serviços de Saúde de Hong Kong, Lo Chung-mau, o Director do Departamento de Saúde de Hong Kong, Ronald Lam Man-kin e o Presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica de Macau, Choi Peng Cheong compareceram à conferência com respetivas delegações. A conferência visa delinear, em conjunto, salvaguardar a segurança de uso de medicamentos e dispositivos médicos dos públicos da Área da Grande Baía, elaborando políticas e medidas para promover o desenvolvimento de alta qualidade da indústria de produtos farmacêuticos e dispositivos médicos.
Os trabalhos de supervisão farmacêutica de Guangdong-Hong Kong-Macau têm mostrado resultados concretos, continuando a aprofundar o desenvolvimento integrado
O Subdirector da Administração Nacional de Produtos Médicos, Zhao Junning, afirmou na conferência que a Administração Nacional de Produtos Médicos está a implementar de forma profunda o planeamento para o desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, promovendo a desenvolvimento inovador da supervisão e administração de produtos farmacêuticos e dispositivos médicos, e elevando o nível de modernização da capacidade de supervisão e administração. As diversas iniciativas do “Plano de Trabalho para o Desenvolvimento Inovador da Supervisão e Administração de Produtos Farmacêuticos e Dispositivos Médicos na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” já têm demonstrado resultados concretos, incluindo a implementação bem-sucedida do “Medida de Utilização de Produtos Farmacêuticos e Dispositivos Médicos de Hong Kong e Macau na Grande Baía”, a aprovação gradual da entrada no mercado do Interior de medicamentos tradicionais chineses de uso externo de Hong Kong e Macau, através de um processo simplificado de aprovação, e o apoio ativo do Subcentro de Avaliação e Inspecção de Medicamentos e Dispositivos Médicos na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau da Administração Nacional de Produtos Médicos às empresas da Área. As autoridades de supervisão farmacêutica do Interior da China, Hong Kong e Macau têm vindo a aproveitar as vantagens dos respectivos sistemas e a assinar vários acordos de cooperação, alcançando já certos êxitos.
A Administração Nacional de Produtos Médicos continuará a apoiar plenamente a construção da capacidade de Supervisão e Administração Farmacêutica de Guangdong, Hong Kong e Macau, a fim de promover o desenvolvimento de alta qualidade da indústria de medicamentos e dispositivos médicos na Grande Baía, ajudando Hong Kong e Macau a integrarem-se melhor na conjuntura geral do desenvolvimento nacional. Ao mesmo tempo, espera que as autoridades de supervisão farmacêutica de Guangdong, Hong Kong e Macau continuem a cumprir as tarefas principais do“Plano de Trabalho para o Desenvolvimento Inovador da Supervisão e Administração de Produtos Farmacêuticos e Dispositivos Médicos na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, com foco na segurança e nas necessidades de medicamentos e dispositivos médicos dos residentes da Grande Baía, promovendo o desenvolvimento integrado da indústria de medicamentos e dispositivos médicos. Assim, visa construir a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau como uma zona modelo para a inovação e o desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional, bem como uma baía de primeira classe, com boas condições de habitação, trabalho e lazer.
Reforçar cooperações na supervisão e administração farmacêutica e elevar o nível de segurança no uso dos produtos farmacêuticos e dispositivos médicos pela população da Área
Ao proferir o seu discurso, o Presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica de Macau (ISAF), Choi Peng Cheong, afirmou que as autoridades de supervisão farmacêutica de Guangdong, Hong Kong e Macau já tinham estabelecido um mecanismo de comunicação sobre informações de risco na supervisão e administração de produtos farmacêuticos e dispositivos médicos da Grande Baía, o que torna a troca de informações mais eficiente e melhora a salvaguarda da segurança no uso dos produtos farmacêuticos e dispositivos médicos pela população da Área. O ISAF promove activamente a entrada de medicamentos inovadores no mercado de Macau. Com a iminente implementação do“Regulamento de Administração sobre Produtos Farmacêuticos e Dispositivos Médicos Importados de Hong Kong e Macau para as Nove Cidades do Interior da China no âmbito da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau da Província de Guangdong”, espera-se que, no futuro, mais produtos farmacêuticos e dispositivos médicos comercializados em Macau entrem no Interior da China através da“Medida de Utilização de Produtos Farmacêuticos e Dispositivos Médicos de Hong Kong e Macau na Grande Baía”, permitindo que as instituições médicas designadas ofereçam programas de tratamento medicamentoso mais avançados e eficazes à população da Grande Baía, incluindo os residentes de Macau. O Governo da RAEM já iniciou os trabalhos legislativos sobre o regime de supervisão e administração de dispositivos médicos, a fim de garantir ainda mais a segurança, a eficácia e o controlo da qualidade dos dispositivos médicos, e, simultaneamente, proporcionar uma base jurídica para o desenvolvimento da indústria de dispositivos médicos em Macau.
Além disso, o ISAF apoiou o estabelecimento dos“critérios para a Medicina Tradicional Chinesa na Grande Baía”, continuando a participar nos trabalhos da Comissão de Especialistas em Critérios para a Medicina Tradicional Chinesa da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, promovendo a uniformização dos critérios da medicina tradicional chinesa e a integração do mercado na Área. O Governo da RAEM está a promover activamente o estabelecimento do Centro de Testes de Medicamentos Tradicionais Chineses de Macau da Universidade de Macau, de modo a melhorar a plataforma para a investigação e desenvolvimento de medicamentos tradicionais chineses e integrar a investigação de qualidade, o estabelecimento de critérios e os serviços de testes; bem como divulgar de forma activa a cultura da medicina tradicional chinesa nos países de língua portuguesa, nos países ao longo da Iniciativa“Uma Faixa, Uma Rota”e nos países da Associação de Nações do Sudeste Asiático, promovendo de produtos de medicina tradicional chinesa no mercado internacional. Com o apoio e orientação da Administração Nacional de Produtos Médicos, o ISAF manterá comunicações estreitas com as autoridades de supervisão farmacêutica da Província de Guangdong e de Hong Kong, continuando a promover a cooperação inovadora na supervisão, contribuindo para a concretização das vantagens complementares e o desenvolvimento colaborativo de Guangdong, Hong Kong e Macau, bem como envidando esforços conjuntos em benefício da saúde da população.
Demonstrar resultados de cooperação, estabelecer grupos de coordenação e anunciar o primeiro conjunto de critérios sobre a medicina tradicional chinesa da Grande Baía
Durante a conferência, a Administração Nacional de Produtos Médicos apresentou o estado mais recente da promoção do desenvolvimento inovador na supervisão e administração farmacêutica de Guangdong, Hong Kong e Macau, a reforma do regime de apreciação e aprovação de medicamentos, bem como os trabalhos de apreciação de dispositivos médicos. As autoridades de supervisão farmacêutica de Guangdong, Hong Kong e Macau apresentaram a situação dos respectivos locais, e os participantes da conferência realizaram intercâmbios e discussões sobre a promoção da inovação na supervisão e administração farmacêutica na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
A presente conferência apresentou e revisou os resultados da cooperação entre o Interior da China, Hong Kong e Macau na supervisão e administração de produtos farmacêuticos e dispositivos médicos nos últimos cinco anos, e anunciou, durante a reunião, o estabelecimento do “Grupo de Coordenação Guangdong-Hong Kong-Macau sobre a Supervisão e Administração de Produtos Farmacêuticos e Dispositivos Médicos” e do “Grupo de Coordenação sobre a Promoção de Aplicação dos Critérios da Grande Baía para a Medicina Tradicional Chinesa”. Além disso, foi divulgado o primeiro conjunto de “Critérios para a Medicina Tradicional Chinesa na Grande Baía”, incluindo os requisitos técnicos para sete variedades de medicamentos, como Chenpi (Chenpi de Guangdong), grânulos de Banlangen, grânulos de Xia Sang Ju e óleo analgésico Cheong Kun, um medicamento tradicional chinês de fabricado e registado em Macau. Recomenda-se que estes critérios sejam amplamente adoptados pela indústria de medicina tradicional chinesa em Guangdong, Hong Kong e Macau.
De acordo com o “Memorando de Cooperação sobre Supervisão de Medicamentos e Instrumentos Médicos na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, Guangdong, Hong Kong e Macau estabeleceram um mecanismo de conferência cooperativa. Após a realização da primeira conferência no ano passado, esta é a segunda conferência de cooperação na supervisão e administração farmacêutica da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Estiveram também presentes na conferência: a Directora do Departamento de Ciência, Tecnologia e Cooperação Internacional da Administração Nacional de Produtos Médicos (Chefe do Gabinete de Hong Kong, Macau e Taiwan da Administração Nacional de Produtos Médicos), Qin Xiaoling, o Vice-Director do Departamento de Gestão de Registo de Medicamentos, Wang Hainan, os responsáveis pelo Centro de Avaliação Técnica de Dispositivos Médicos, pelo Instituto de Estudo Económico de Medicina do Sul, pelo Centro de Avaliação de Medicamentos, pelo Subcentro de Avaliação e Inspecção de Medicamentos na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e pelo Subcentro de Avaliação Técnica de Dispositivos Médicos na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau; o Vice-Presidente do ISAF, Lei Sai Ian, a Chefe do Departamento de Planeamento e Gestão de Qualidade, Lao Nga Man, o Chefe do Departamento de Registo, Lei Chi Ieong, a Chefe do Departamento de Vigilância, Chon Hang I, e o Chefe da Divisão de Medicina Tradicional Chinesa, Lam Fu Chong; os dirigentes das autoridades dependentes de Administração de Medicamentos da Província de Guangdong, das autoridades relevantes da Província de Guangdong, das autoridades de supervisão e administração farmacêutica das nove cidades da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, bem como pessoal de autoridades relevantes, como a Direção dos Serviços de Saúde de Hong Kong e o Departamento de Saúde de Hong Kong, entre outros.
