Uma delegação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), liderada pelo Comissário contra a Corrupção, Chan Tsz King, deslocou-se a Pequim em finais do mês passado para participar na 5.ª Sessão Plenária e na 8.ª reunião do Steering Committee da Rede Operacional Global de Autoridades contra a Corrupção (GlobE Network) das Nações Unidas.

As reuniões contaram com a presença de cerca de 400 representantes oriundos de 105 países, regiões e organizações internacionais. Durante o evento, Li Xi, membro do Comité Permanente do Politburo do Comité Central do Partido Comunista da China e Secretário da Comissão Central de Inspecção Disciplinar, reuniu-se com mais de uma dezena de representantes de alto nível, incluindo os de Macau e Hong Kong. Li Xi afirmou que a China está disposta a trabalhar com todos os países para reforçar o consenso sobre o combate à corrupção em conjunto e pôr em prática os princípios da igualdade e da tolerância, unindo forças para combater a corrupção transfronteiriça, com vista a construir conjuntamente um mundo com valores de rectidão e integridade. Na reunião, foi aprovado o “Consenso de Pequim” e reiteradas a posição e a determinação de “tolerância zero” à corrupção, do combate conjunto aos crimes de corrupção transnacional e da recusa de ser porto de abrigo da corrupção. No seu discurso proferido no fórum de alto nível, o Comissário contra a Corrupção, Chan Tsz King referiu que, enquanto instituições de combate à corrupção, para além de terem a responsabilidade de cumprir as funções de acordo com as legislações das respectivas jurisdições, da perspectiva do combate à corrupção a nível global, é igualmente necessário colaborarem e interagirem com diferentes jurisdições. Chan Tsz King afirmou especialmente que apesar de o Interior da China, a Região Administrativa Especial de Macau e a Região Administrativa Especial de Hong Kong serem jurisdições diferentes, com regimes jurídicos diferentes, da perspectiva regional, nomeadamente no contexto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, tendo em conta a proximidade geográfica entre as respectivas regiões, foi adoptado um modelo aberto e dinâmico para a prevenção e investigação dos crimes de corrupção em conjunto. Após vários anos de articulação e implementação, foram obtidos resultados que merecem o nosso orgulho, acreditando-se que os mesmos podem servir de referência para a cooperação internacional no âmbito do combate à corrupção.

Durante as reuniões, a delegação de Macau reuniu-se ainda com os representantes das instituições de combate à corrupção do Brasil e dos Emirados Árabes Unidos, entre outros, tendo trocado experiências e abordado a questão do reforço da cooperação no âmbito do combate à corrupção.