Concluído com sucesso o 4.º Curso de formação em matéria fiscal da Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”
Direcção dos Serviços de Finanças
2024-09-19 12:56
  • Foto em grupo com os formandos e os convidados na cerimónia de encerramento do curso

  • Cerimónia de iniciação da Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota” (Campus em Hengqin)

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Realizou-se entre 3 e 12 de Setembro no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o curso presencial de formação em matéria fiscal, organizado pela Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e coordenado pela Direcção dos Serviços de Tributação da Administração Tributária do Estado na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Desta vez, foram 7 países de língua portuguesa (incluindo: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste), com a participação de um total de 14 trabalhadores dos organismos fiscais.

Num período de 10 dias do curso intitulado do tema de tributação internacional, foram abordadas as matérias concretas relativas à discussão da convenção para evitar a dupla tributação, ao trabalho preparatório da discussão, entre outros; em articulação com as actividades de visitas e intercâmbio à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (adiante designada por Zona de Cooperação Aprofundada), os formandos consideraram que as matérias do curso foram próximas da prática e lhes prestaram muitos benefícios, esperando que, depois do regresso às suas nações, pudessem as aplicar em termos de actividades empresariais.

Durante a realização de intercâmbio e visitas na Zona de Cooperação Aprofundada, os formandos assistiram a cerimónia da assinatura do “Memorando de Cooperação sobre a Criação da Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota” (Campus em Hengqin) entre a Direcção dos Serviços de Tributação de Guangdong da Administração Tributária do Estado e a Direcção dos Serviços de Finanças do Governo da Região Administrativa Especial de Macau”, testemunharam pessoalmente a criação oficial da referida Academia (Campus em Hengqin); e, na ocasião do 3.º Aniversário do Estabelecimento da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, a chegada dos formandos tinha mais significado.

O Chefe do Departamento Económico do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Liu Decheng, o Secretário-Geral Adjunto do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Danilo Afonso Henriques, o Subdirector dos Serviços de Tributação da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, Long Chuang, o Coordenador do Gabinete de Ligação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Eng. Abdú Jaquité, o Director dos Serviços de Finanças de Macau, Dr. Iong Kong Leong, a Chefe Substituta, da Divisão Geral do Fórum de Macau do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Dra. Luísa Cheang, os dirigentes e chefias da Direcção dos Serviços de Finanças de Macau, os Delegados dos Países de Língua Portuguesa junto do Secretariado Permanente do Fórum de Macau e demais convidados, presenciaram a cerimónia de encerramento do curso  realizada no dia 12 de Setembro. Na cerimónia, o Director dos Serviços de Finanças, também, Presidente da Aliança Promotora do Desenvolvimento de Competências da Administração Fiscal, no Âmbito da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e Presidente da Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, Dr. Iong Kong Leong, protagonizou a concessão do certificado aos formandos.

Com a criação da Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota” (Campus em Hengqin), os futuros modos pedagógicos são tendencialmente diversificados, contribuindo, aos futuros formandos dos países da língua portuguesa a participarem nos cursos presenciais, uma plataforma ainda mais vasta na aprendizagem e intercâmbio em matéria fiscal. 

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