O Fundo de Desenvolvimento da Cultura (adiante designado por “FDC”) aceitará candidaturas ao “Plano de apoio financeiro para a revitalização de zonas históricas 2024” (adiante designado por “Plano”) de 10 de Setembro a 30 de Dezembro, visando incentivar as empresas a explorarem lojas ou espaços em articulação com o posicionamento de cada zona, cultivar projectos comerciais com características distintas e criar uma atmosfera activa nas zonas e impulsionar a vitalidade das zonas históricos, premiando ainda projectos que tenham contribuído para a promoção do desenvolvimento das zonas históricas durante o período de funcionamento.
O candidato deve ser empresário comercial, pessoa singular ou colectiva, estabelecido nos termos da lei em Macau, e ser a entidade exploradora da loja ou do espaço. O local de funcionamento do projecto deve situar-se numa das seis zonas históricas, sendo necessária a recomendação de empresas integradas de turismo e lazer responsáveis pelo desenvolvimento das respectivas zonas. A mesma loja ou espaço pode ser concedido, uma só vez, o apoio financeiro no âmbito deste Plano.
O apoio financeiro será concedido sob a forma de empréstimos sem juros e de prémios. O montante de empréstimos a conceder será de 90% das despesas previstas do projecto candidato, até 500 mil patacas; o valor máximo de prémios é de 100 mil patacas por cada projecto. As verbas do empréstimo sem juros podem ser utilizadas para a loja ou o espaço do projecto, incluindo o fundo de funcionamento, a aquisição e instalação de equipamentos, as obras de renovação, a divulgação e a promoção. O prazo máximo de apoio financeiro é de 12 meses e não há limite para o número de concessão até que o orçamento deste Plano seja esgotado. Nesse caso, o período de candidatura terminará mais cedo e será publicado na página electrónica do FDC.
A Comissão de Avaliação de Actividades e Projectos avaliará os projectos candidatos de acordo com os critérios de avaliação, nomeadamente, compatibilidade do projecto com o posicionamento das zonas históricas e razoabilidade do orçamento do projecto. Por outro lado, O processo de avaliação terá início após a conclusão de todos os projectos financiados ao abrigo do Plano, e que a Comissão de Avaliação avaliará todos os projectos financiados de acordo com o efeito da loja ou do espaço à promoção do desenvolvimento das zonas históricas no período de funcionamento.
Com vista a apresentar em detalhe os assuntos sobre as candidaturas e responder às dúvidas dos candidatos, será realizada uma sessão de esclarecimento no dia 3 de Outubro, às 15h00, no Auditório situado no 7.º andar do Edifício Centro Comercial Cheng Feng (Endereço: Alameda Dr. Carlos d’Assumpção 322-362), podendo os interessados inscrever-se na página electrónica do FDC (www.fdc.gov.mo): “Sistema de marcação” no âmbito da “Área dos serviços electrónicos e de descarregamento”. Para quaisquer consultas, é favor de contactar-nos através do telefone, n.º 8985 1000 ou por email, dgaf@fdc.gov.mo.
