A conferência de discussão do projecto de “Estratégia de Medicina Tradicional da Organização Mundial de Saúde 2025-2034” (adiante designada por “Conferência”) teve lugar durante os dias de 28 a 29 de Agosto de 2024 em Seul da Coreia do Sul. A conferência teve como tema promover a concretização do Quadro de Aproveitamento do Papel da Medicina Tradicional e Complementar para a Saúde e o Bem-Estar na Região do Pacífico Ocidental” (adiante designado por “Quadro”), recolhendo opiniões sobre o projecto de “Estratégia de Medicina Tradicional da Organização Mundial de Saúde 2025-2034”. Na conferência reuniram-se mais de 50 representantes provindos de 20 países/regiões da região do Pacífico Ocidental, da sede e dos escritórios regionais da Organização Mundial de Saúde (OMS). A conferência ainda contou com a participação da Chefe do Departamento de Vigilância do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF), Chon Hang I, da Directora do Centro de Cooperação de Medicina Tradicional da Organização Mundial da Saúde (Macau), Mo Hui e o Subdirector do Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa da Universidade de Macau, Li Shaoping.
Reforçar o intercâmbio entre os países e promover a aplicação de medicina tradicional
No seu discurso de abertura, o Director Regional do Gabinete Regional da OMS para o Pacífico Ocidental, Saia Ma’u Piukala, declarou que a pandemia da COVID-19 tinha aumentado a carga de doenças crónicas e infecciosas, enquanto o envelhecimento acelerado, a obesidade e os problemas nutricionais também se tornaram grandes desafios para a saúde. A medicina tradicional contribui para a realização da cobertura universal de saúde e ajuda a aumentar a resistência das populações às emergências sanitárias e às alterações climáticas. Para este efeito, o principal objectivo actual dos países-membros da OMS é garantir a qualidade, a segurança e a eficácia dos produtos e serviços de medicina tradicional através da formulação de políticas nacionais, da supervisão e administração de produtos e serviços, da documentação de provas e da prática baseada em provas, para que a medicina tradicional possa ser verdadeiramente integrada no sistema de saúde.
Durante a conferência, os representantes dos países/regiões membros fizeram apresentações sobre os temas de medicina tradicional e complementar respectivamente e trocaram ideias sobre o andamento, desafio e assuntos prioritários das acções estratégicas do “Quadro”. Na sessão de intercâmbio, a Chefe do Departamento de Vigilância do ISAF, Chon Hang I, apresentou o sistema de supervisão e administração da medicina tradicional chinesa de Macau e os mais recentes progressos dos respectivos leis e regulamentos, bem como as medidas e políticas de Macau para promover o desenvolvimento da indústria da medicina tradicional chinesa, e afirmou que a “Lei da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e do registo de medicamentos tradicionais chineses” tinha estabelecido um sistema de supervisão e administração abrangente e normalizado de pré-comercialização e pós-comercialização para medicina tradicional chinesa, a fim de reforçar a gestão do ciclo de vida completo de medicina tradicional chinesa, de modo a salvaguardar a saúde pública, bem como a utilização segura e eficaz de medicamentos.
Formular estratégias que orientam o desenvolvimento global de medicina tradicional
A conferência recolheu as opiniões dos países/regiões membros sobre o projecto da “Estratégia de Medicina Chinesa da Organização Mundial de Saúde 2025-2034” para avançar com a finalização da estratégia. Para garantir a qualidade, a segurança e a eficácia de medicina tradicional, o projecto de estratégia propõe reforçar a base de provas de medicina tradicional e prestar serviços de medicina tradicional seguros e de alta qualidade através de apoio de mecanismos reguladores adequados, como acções estratégicas nos próximos dez anos, e orientar os países/regiões membros a avançar em rumos relevantes, incluindo a realização de investigação científica rigorosa, a exploração de metodologias de investigação inovadoras adequadas às caraterísticas únicas de medicina tradicional e a criação de uma base de dados para a recolha das informações de investigação. Além disso, é necessário estabelecer ou fortalecer um mecanismo de supervisão e administração de medicina tradicional, incluindo o estabelecimento de normas e requisitos regulamentares para os produtos de medicina tradicional. O projecto da estratégia será apresentado à 78.ª Assembleia Mundial de Saúde em 2025 para apreciação.
A Conferência reforçou os intercâmbios entre Macau e os países/regiões membros no aspecto de supervisão e administração de medicina tradicional e complementar, promovendo o estabelecimento de relações mais estreitas entre os países/regiões membros, e elevando o nível dos conhecimentos e das técnicas profissionais de medicina tradicional e complementar por meio de partilha das respectivas práticas e experiências. Através de cooperação, os países esforçam-se em conjunto para promover a prestação de serviços de medicina tradicional e complementar de alta qualidade, seguros e eficazes, contribuindo para o bem-estar e a saúde de toda a população.
