A partir de hoje (1 de Agosto), a medida do Governo Central sobre o aumento do valor da isenção de impostos dos bens transportados em bagagem por viajantes residentes que entrem no Interior da China de Macau será estendida a todos os postos fronteiriços de entrada (excepto a “primeira linha” do Posto Fronteiriço Hengqin). Os Serviços de Alfândega da RAEM (SA) resumem a situação nos Postos Fronteiriços das Portas do Cerco e de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau no mês passado, ao mesmo tempo que exercem melhor os trabalhos de fiscalização aduaneira nos postos fronteiriços, facilitando aos viajantes qualificados uma melhor e mais plena utilização da medida relevante para ajudar o desenvolvimento económico de Macau.
A medida do Governo Central sobre o aumento do valor da isenção de impostos dos bens transportados em bagagem por viajantes residentes que entrem no Interior da China através de Hong Kong ou Macau, foi implementada em quatro postos fronteiriços Interior da China-Hong Kong e dois do Interior da China-Macau a partir de 1 de Julho deste ano. Um mês após a implementação desta medida, o número de turistas do Interior da China que viajaram para Macau através dos Postos Fronteiriços das Portas do Cerco e de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau aumentou significativamente. No primeiro mês da implementação da medida benéfica do Governo Central em Macau, os SA reforçaram a vigilância das zonas próximas do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e ocasionalmente encontraram o recrutamento de pessoal de saída para ajudar no transporte de mercadorias de comércio paralelo. Em resposta a esta situação, os SA organizaram e implementaram os trabalhos de aplicação da lei, e encontraram recentemente dois casos ilegais na zona das Portas do Cerco, e efectuaram procedimentos sancionatórios em conformidade com a lei no sentido de reprimir severamente as actividades ilegais que afectam as medidas em benefício de Macau.
Com a época alta do turismo de Verão, prevê-se um aumento do número de turistas que visitam Macau. Os SA continuam a prestar muita atenção à mudança do fluxo de pessoas nos vários postos fronteiriços, mobilizarão dinamicamente a distribuição de pessoal e manterão uma estreita comunicação e trocarão informações com os departamentos relevantes em Macau e no Interior da China, bem como reforçarão a publicidade junto das unidades locais e do Interior da China para lembrar os passageiros que prestem atenção e cumpram os regulamentos de entrada e saída dos dois locais. Ao mesmo tempo, os SA vão continuar a melhorar o trabalho de execução das leis de fiscalização aduaneira, fornecer aos viajantes serviços de passagem fronteiriça seguros e convenientes, além de reforçar a fiscalização dos grupos turísticos, prevenir, combater e reprimir as actividades de tráfico ilegal que utilizam grupos turísticos junto da Direcção dos Serviços de Turismo, do Corpo de Polícia de Segurança Pública e outros departamentos relevantes, a fim de manter conjuntamente a ordem da indústria do turismo e garantir o desenvolvimento económico de Macau, no intuito de dar os maiores contributos para realçar o brilho do “cartão dourado” da grande cidade internacional de Macau.
