A terceira sessão plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), que se realizou durante quatro dias, terminou, hoje (18 de Julho), em Pequim. O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), saúda, calorosamente, o encerramento bem-sucedido da terceira sessão plenária, e sublinha que o Governo da RAEM irá liderar os diversos sectores na aprendizagem do espírito consagrado na terceira sessão plenária e implementar plenamente a decisão deliberada e aprovada na ocasião, de modo a contribuir com a força de Macau para promover a modernização com características chinesas.

Reitera o enorme significado da realização da terceira sessão plenária do Comité Central do PCC, na qual o Secretário-Geral Xi Jinping proferiu discursos importantes, e foi deliberada e aprovada a «decisão do Comité Central do Partido Comunista da China sobre um maior aprofundamento integral da reforma em busca da modernização chinesa», onde se apresentam os objectivos gerais e os princípios básicos em prol de um maior aprofundamento integral da reforma, com foco na reforma económica como uma alavanca, e tendo a promoção da equidade e justiça social e a melhoria do bem-estar da população como ponto de partida e ponto de chegada, dando maior importância à integração do sistema, ao destaque dos pontos-chave e à eficácia da reforma. A elaboração de planos sistemáticos, apresentada na sessão, vai contribuir para uma economia de mercado socialista de alto nível, melhorar o mecanismo para promover um sistema de desenvolvimento económico de alta qualidade, construir um sistema e mecanismo para apoiar a inovação abrangente, aperfeiçoar o sistema de governação macroeconómica, melhorar o sistema e mecanismo de alto nível para a abertura ao exterior, aperfeiçoar o sistema de Estado de Direito socialista com características chinesas e aprofundar a reforma do sistema e mecanismo do sector cultural. Destaca-se ainda a necessidade de alavancar a função do mecanismo de mercado, melhorar o suporte do sistema da economia de mercado, e promover a integração profunda da economia real com a economia digital, aperfeiçoar o mecanismo de salvaguarda para garantir que todos são iguais perante a lei, melhorar o mecanismo jurídico para a aplicação justa da lei, melhorar o mecanismo para promover a construção de uma sociedade alicerçada no Estado de Direito, reforçar o Estado de Direito nos assuntos externos, aperfeiçoar o bem-estar da população de forma mais inclusiva, abrangente e protegida, aperfeiçoar os sistemas de apoio ao desenvolvimento demográfico e ao desenvolvimento do sector de serviços, e melhorar o mecanismo da segurança nacional em matéria de assuntos externos. A terceira sessão plenária do 20.º Comité Central indicou a direcção para o desenvolvimento de alta qualidade e a configuração estratégica do País, e desempenhou uma significativa função orientadora para a manutenção da estabilidade e da prosperidade a longo prazo e o desenvolvimento sustentável de Macau.

Ho Iat Seng salienta que o presente e o futuro são cruciais para a promoção plena da construção de um país forte e a revitalização da nação chinesa, mediante a modernização de estilo chinês, e que sem um aprofundamento integral da reforma na nova era, não haverá grande êxito. O Governo da RAEM, em conformidade com a decisão do Governo Central sobre um maior aprofundamento da reforma, irá transformar em acções práticas as decisões e disposições da terceira sessão plenária do 20.º Comité Central e, no percurso da promoção da modernização chinesa, desenvolver de forma proactiva as novas forças produtivas de qualidade, e acelerar o impulsionamento do desenvolvimento da diversificação adequada «1+4» através da inovação tecnológica e valorização das indústrias, no sentido de contribuir para o desenvolvimento de alta qualidade da economia nacional. Ao mesmo tempo, o governo de Macau, através de uma série de iniciativas, irá unir e liderar todos os sectores da sociedade na aprendizagem e na implementação do espírito da terceira sessão plenária do 20.º Comité Central e, sob a orientação do pensamento do Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova era, irá aproveitar ainda mais as vantagens únicas de «um país, dois sistemas» e o seu papel enquanto plataforma de cooperação internacional, empenhando-se em prol do impulsionamento pleno da grandiosa revitalização da nação chinesa através da modernização com características chinesas.