De acordo com a estratégia de desenvolvimento da diversificação adequada da economia “1 + 4”, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) tem vindo a promover o enriquecimento do sector financeiro de Macau, a optimizar as infra-estruturas incorpóreas e corpóreas, a fortalecer o regime de supervisão financeira, a inovar a cooperação financeira transfronteiriça, de modo a criar um ambiente favorável para o desenvolvimento das finanças modernas. Até final do primeiro semestre, 101 instituições financeiras estão autorizadas a operar em Macau, verificando-se 14 novas instituições financeiras de novos tipos, em comparação com o ano de 2019.
Reforço da cooperação transfronteiriça e lançamento de serviços convenientes para os cidadãos em prol do desenvolvimento económico
A AMCM incentiva as instituições financeiras a aperfeiçoar, de forma constante, os serviços de pagamento transfronteiriço, enriquecendo as áreas em que podem ser utilizados os instrumentos de pagamento móvel de Macau. Actualmente, verificam-se vários tipos de instrumentos de pagamento móvel de Macau que podem ser utilizados nas empresas colaboradoras de outras regiões do exterior, tais como Hong Kong, do Interior da China, do Japão, da Europa etc., permitindo que os residentes possam consumir no exterior com os seus meios de pagamento habituais. Durante o período de Janeiro a Junho do ano corrente, foram registadas 170 milhões de transacções, com um valor de MOP14,48 mil milhões, representando um aumento anual de 16% e 3%, respectivamente. Por outro lado, as instituições financeiras foram impulsionadas a introduzir mais instrumentos de pagamento do exterior, presentemente, os estabelecimentos comerciais de Macau podem aceitar, de um modo geral, carteiras electrónicas, tais como do Interior da China, Hong Kong, Coreia do Sul, Singapura, Tailândia, Malásia, entre outros, bem como os serviços de pagamento prestados pelas organizações internacionais de cartão, com o intuito de melhor satisfazer as necessidades de pagamento dos indivíduos do exterior durante a sua estadia em Macau. A vulgarização das áreas em que podem ser utilizados os pagamentos móveis favorece desenvolvimento da inclusão financeira e da economia digital, contribuindo para a diversificação adequada da economia.
Com vista a articular com a implementação da política “Circulação de veículos de Macau na Província de Guangdong”, a AMCM coordenou com o sector segurador o lançamento do seguro de veículos transfronteiriços inserido no “reconhecimento recíproco dos seguros equivalentes” a partir de 20 de Dezembro de 2022. Até ao final de Junho, o número de seguradoras autorizadas a prestar os respectivos serviços cifrou-se em 8, proporcionando cobertura de risco a cerca de 30.000 veículos de Macau. Em articulação com a promoção do alargamento do âmbito de aplicação do regime de “reconhecimento recíproco dos seguros equivalentes”, a AMCM encontra-se a cooperar, de forma estreita, com as autoridades de supervisão financeira do Interior da China, no sentido de estudar o alargamento da cobertura do seguro automóvel transfronteiriço entre Guangdong e Macau, optimizando os respectivos produtos de seguros. Além disso, a AMCM tem procurado incentivar o sector a desenvolver produtos médicos transfronteiriços inovadores, bem como lançar novos produtos de seguros para as consultas externas transfronteiriças na Grande Baía, a fim de oferecer opções mais convenientes aos clientes.
Empenho do papel de plataforma, promoção da cooperação financeira entre a China e os Países de Língua Portuguesa
Através do empenho das vantagens de alto nível de abertura do sistema financeiro e a articulação internacional, em conjugação com as relações históricas e a ligação estreita com os Países de Língua Portuguesa, a AMCM desenvolve, de forma proactiva, o intercâmbio e a cooperação na área financeira com as instituições de supervisão financeira dos Países de Língua Portuguesa, promovendo ordenadamente a celebração e a actualização de acordos de cooperação, consolidando e alargando o conteúdo dessa mesma cooperação, estimulando a cooperação financeira entre a China e os Países de Língua Portuguesa para um desenvolvimento mais amplo e profundo. Em Abril do ano corrente, uma delegação do Governador do Banco Central de Timor-Leste deslocou-se a Macau para uma reunião de cooperação bilateral com a AMCM, tendo sido assinado um acordo de cooperação actualizado na 6.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau).
Em simultâneo, a AMCM envida todos os esforços para criar uma plataforma de cooperação e intercâmbio na área financeira a vários níveis e em todas as vertentes, encontrando-se em preparação a organização em Macau, no segundo semestre do ano corrente, da 2.ª Conferência dos Governadores dos Bancos Centrais e dos Quadros da Área Financeira da China e dos Países de Língua Portuguesa, do VIII Encontro de Supervisão Bancária dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa, bem como da 21.ª Assembleia Geral e XXVIII Conferência da Associação dos Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL). Pretende-se proporcionar uma plataforma de comunicação e intercâmbio entre as autoridades financeiras do Governo Central da China e da Grande Baía, o sector financeiro de Macau, os bancos centrais, as autoridades de supervisão de seguros e os sectores dos Países de Língua Portuguesa, através dos eventos supramencionados.
Implementação plena de projectos para fomentar a diversificação adequada da economia
No segundo semestre, a AMCM continuará a promover, de forma consistente, os trabalhos prioritários na área financeira no âmbito do plano de desenvolvimento da diversificação adequada da economia, assegurando a implementação ordenada dos projectos prioritários, alargando o espaço de desenvolvimento do sector financeiro de Macau, promovendo o desenvolvimento sustentável das finanças modernas, prestando um apoio eficaz ao desenvolvimento da diversificação adequada da economia.
