Em articulação com o 14.º Plano Quinquenal Nacional e com a implementação aprofundada das Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem participado activamente na construção da Zona da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, aumentando, de forma contínua, a conveniência da passagem fronteiriça nos diversos postos fronteiriços. A partir de amanhã (dia 19), os Governos da RAEM e da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) vão lançar, em conjunto, as medidas de facilitação de passagem fronteiriça, podendo os residentes, que reúnem os requisitos, destas duas Regiões passar a fronteira através do respectivo “Código QR para Passagens Fronteiriças entre Hong Kong e Macau”, sem necessidade de exibir o seu bilhete de identidade físico, isso facilitará muito mais as deslocações transfronteiriças dos residentes entre os dois territórios.

Hoje (dia 18), a conferência de imprensa sobre as Medidas de Facilitação da passagem fronteiriça entre Hong Kong e Macau, realizada pelos Governos das duas Regiões, teve lugar no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Na cerimónia de lançamento, estiveram presentes como convidados de honra, o Director dos Serviços de Imigração de Hong Kong, Kwok Joon-fung, o Director dos Serviços de Identificação (DSI) de Macau, Chao Wai Ieng, a Directora dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) de Macau, Ng Wai Han, o Comandante, substituto, do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau, Vong Vai Hong, o Subdirector dos Serviços de Imigração de Hong Kong, Tai Chi-yuen, bem como, o Director-adjunto dos Serviços de Imigração de Hong Kong, Or Chung-yuk.

O Director dos Serviços de Imigração de Hong Kong, Kwok Joon-fung, referiu no seu discurso que o intercâmbio de pessoas entre Hong Kong e Macau é muito frequente, pelo que, até à presente data, já se conta aproximadamente com 2,5 milhões de residentes de Hong Kong que reúnem os requisitos para se registarem e utilizarem o serviço de passagem automática de Macau. O novo “Código QR para Passagens Fronteiriças entre Hong Kong e Macau” trará uma melhor experiência de deslocação aos residentes de Hong Kong e Macau que utilizem o serviço de passagem automática, aumentando a sua felicidade, assim como, a qualidade do serviço de migração entre as duas Regiões, no sentido de articular com a grande estratégia nacional de desenvolvimento da Grande Baía.

O Director da DSI, Chao Wai Ieng, referiu no seu discurso que esta medida do “Código QR para Passagens Fronteiriças” facultará serviços alfandegários mais convenientes para o intercâmbio de pessoas, as trocas económicas e comerciais entre as duas Regiões e o desenvolvimento das indústrias de “1+4”, tais como o sector cultural, turístico e de convenções e exposições de Macau, construindo assim uma zona com qualidade de vida na Grande Baía, com condições favoráveis de vida, de trabalho e de turismo. No futuro, a RAEM e a RAEHK vão continuar a estudar e a aperfeiçoar esta medida, esforçando-se, em conjunto, para aumentar a conveniência de vida dos residentes e melhorar o bem-estar da população dos dois territórios.

Na sessão de apresentação, a Directora do SAFP de Macau, Ng Wai Han, e o Subdirector dos Serviços de Imigração de Hong Kong, Tai Chi-yuen, mostraram, respectivamente, o método de criação do “Código para Passagens Fronteiriças”, os seus requisitos aplicáveis, a forma de utilização, entre outros. Posteriormente, o Director-adjunto, Or Chung-yuk, fez uma demonstração in loco para mostrar como um residente permanente de Hong Kong pode utilizar o “Código para Passagens Fronteiriças” para entrar em Macau, através do canal de passagem automática.

Medida “Código QR para Passagens Fronteiriças entre Hong Kong e Macau”

O Governo da RAEM lançou, em 2023, a “identidade electrónica” na Conta Única de Macau, disponibilizando assim uma nova forma de confirmação da identidade. Até ao momento, mais de 350 mil pessoas já vincularam à Conta Única a sua “identidade electrónica”, tendo sido utilizada por cerca de 11 milhões de pessoas nos postos fronteiriços.

Com base nos códigos QR para atravessar a fronteira que eram utilizados por Hong Kong e Macau, os Governos dos dois territórios lançaram a nova medida para facilitar a passagem fronteiriça, em conformidade com o princípio de igualdade e de benefício mútuo. Os residentes de Hong Kong e Macau que já se registaram para utilizarem os canais de passagem automática para entrarem nestas duas Regiões, podem agora também atravessar a fronteira com o “Código para Passagens Fronteiriças entre Hong Kong e Macau” mediante estes canais de passagem automática, não necessitando de exibir o seu bilhete de identidade físico.

A partir da meia-noite de amanhã (dia 19), os cerca de 300 mil residentes de Macau que já se registaram para usar o canal-e de Hong Kong, após a actualização da versão da aplicação para telemóvel da Conta Única, podem ter um novo modelo no seu código QR da “Minha Passagem Fronteiriça”, com o aditamento do “Código QR da Passagem Fronteiriça entre Hong Kong e Macau”, bastando-lhes abrir a “Minha Passagem Fronteiriça” para gerar o “Código para Passagens Fronteiriças”. Este Código aplica-se a todos os canais de passagem automática dos postos de controlo fronteiriço de Hong Kong.

Os titulares do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Macau, que tenham completado 11 anos de idade, e já se registaram para a passagem no canal-e de Hong Kong e, com a identidade electrónica vinculada à Conta Única, podem abri-la para gerar este “Código da Passagem Fronteiriça”, ao entrarem ou saírem de Hong Kong através do canal-e. Caso a identificação electrónica de um menor esteja vinculada à Conta Única do seu pai/mãe ou tutor, esses só precisam de deslizar para a esquerda ou para a direita da interface do código QR da “Minha Passagem Fronteiriça”, podendo assim facilmente mudar para o outro código QR ao passarem pela fronteira.

Com o progresso contínuo da construção da governação electrónica de Hong Kong e Macau, foram já criadas as condições favoráveis para aprofundar a cooperação dos serviços governamentais entre as duas Regiões. No futuro, os Governos de Macau e Hong Kong vão, com base na boa comunicação que já existe, continuar a aperfeiçoar os mecanismos de cooperação em várias áreas, no sentido de promover a construção mais aprofundada da Zona da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, impulsionando uma melhor integração da RAEHK e da RAEM no desenvolvimento nacional. Para mais informações sobre estas medidas de facilitação de entrada e saída de Hong Kong e Macau, queiram consultar a respectiva página electrónica (www.dsi.gov.mo/e-Channel/). Se necessitarem de esclarecimentos adicionais, podem ligar para a linha aberta da DSI (2837 0777 ou 2837 0888).