Representantes do Governo da RAEM participaram na reunião plenária do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas sobre a adopção do 4.º relatório do grupo de trabalho sobre o Exame Periódico Universal da China
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
2024-07-05 15:03
  • Representantes do Governo da RAEM participaram na reunião plenária do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas sobre a adopção do 4.º relatório do grupo de trabalho sobre o Exame Periódico Universal da China

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À tarde do dia 4 de Julho (hora da Suíça), o Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas realizou uma reunião plenária em Genebra, Suíça, onde adoptou o 4.º relatório do grupo de trabalho sobre o Exame Periódico Universal da China, incluindo a parte da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). O Governo chinês enviou uma delegação, chefiada pelo Embaixador Chen Xu, representante permanente da China junto do Escritório das Nações Unidas em Genebra e de outras organizações internacionais na Suíça, a fim de participar na reunião em apreço, sendo que a Directora dos Serviços de Assuntos de Justiça da RAEM, Leong Weng In, é um dos subchefes desta delegação.

No tocante às recomendações contantes do relatório do grupo de trabalho relacionadas com Macau, às quais a Directora Leong Weng In respondeu na sua apresentação introdutória, salientando que o Governo da RAEM tem implementado firmemente o princípio de governação “ter por base a população”, empenhando-se em garantir e melhorar de forma contínua a vida da população, tendo investido vários recursos nas áreas, nomeadamente de educação, saúde, habitação e segurança social, na expectativa de elevar a qualidade de vida da população. A Directora Leong Weng In reafirmou que a RAEM continuará a implementar escrupulosamente o princípio de “um país, dois sistemas” e, com o apoio do Governo Central, irá reforçar a comunicação e a cooperação com a comunidade internacional, implementar activamente as convenções internacionais no âmbito dos direitos humanos que se aplicam em Macau, envidar esforços para criar melhores condições de vida e de desenvolvimento para a população, promover a harmonia e estabilidade social.

O grupo de trabalho apreciou, em 23 de Janeiro de 2024, o 4.º relatório apresentado pela China (incluindo a parte da RAEM), sendo que foi aprovado o relatório do grupo de trabalho em 26 de Janeiro. Esta é a quarta vez em que a China participa no Exame Periódico Universal do Conselho dos Direitos do Homem, tendo o mesmo sido efectuado em 2009, 2013 e 2018.

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