Governo da RAEM recupera terreno do Estado situado na Rua da Alfândega
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana
2024-06-18 16:59
  • Governo da RAEM realizou uma acção interdepartamental para recuperar um terreno do Estado situado na Rua da Alfândega.

  • Governo da RAEM realizou uma acção interdepartamental para recuperar um terreno do Estado situado na Rua da Alfândega.

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O Governo da RAEM realizou hoje (18 de Junho) uma acção conjunta interdepartamental de despejo para recuperar um terreno do Estado situado na Rua da Alfândega, com a área de 46m2.

O terreno recuperado situa-se no Pátio de Ídolo n.os 2-4 da Rua da Alfândega n.° 151 que tinha sido ocupado ilegalmente com tapumes metálicos e, parte dele, utilizado para estacionamento de veículos. A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) deu início aos procedimentos de desocupação do terreno, exigindo aos ocupantes ilegais que o desocupassem e o devolvessem ao Governo da RAEM dentro do prazo fixado.

Decorrido o prazo de despejo, o terreno não foi desocupado nem devolvido e permanecia no mesmo estado, assim, o Governo da RAEM realizou hoje uma acção conjunta interdepartamental para proceder à sua desocupação e recuperação, tendo sido removidos os tapumes metálicos e os veículos ali estacionados. Por conseguinte, o Governo vedou o terreno e colocou um aviso a proibir qualquer ocupação ilegal.


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