Comemora-se, em 26 de Abril de 2024, o anual “Dia Mundial da Propriedade Intelectual” que este ano é subordinado ao tema “Propriedade intelectual e metas de desenvolvimento sustentável: construir um futuro comum assente na inovação e na criatividade”. Para comemorar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual de 2024, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) organizou uma série de actividades de divulgação a fim de reforçar ainda mais a generalização dos conhecimentos da propriedade intelectual, elevando, de forma global, a consciência da sociedade sobre a propriedade intelectual.

Realização de palestra temática, em conjunto com as associações juvenis, em resposta ao tema deste ano

Os jovens são o grupo social que tem ideias mais inovadoras, dinamismos mais criativos e a maior potencial em prol da promoção do desenvolvimento sustentável da economia e da sociedade. Em articulação com o tema do Dia Mundial da Propriedade Intelectual deste ano, a DSEDT organizou, nos dias 13 e 20 de Abril, respectivamente, em conjunto com a Cimeira da Juventude de Macau e a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, palestras temáticas sobre a legislação da propriedade intelectual que contaram com a participação de jovens locais de diferentes áreas.

Nas palestras, os representantes da DSEDT fizeram apresentações detalhadas sobre os diplomas legais, políticas e conhecimentos jurídicos relacionados com a propriedade intelectual da RAEM, destacando os diferentes tipos de direitos de propriedade intelectual, nomeadamente, patentes, marcas, desenhos e modelos e direitos de autor. Os participantes fizeram, de forma entusiástica, perguntas que merecem atenção, tendo a atmosfera sido animada.

Em conjugação de esforços com todos os sectores da sociedade, eleva-se o nível de protecção da utilização de direitos da propriedade intelectual

Para celebrar em conjunto o 24.º “Dia Mundial da Propriedade Intelectual”, a DSEDT apoia à organização, a 26 de Abril, por parte das associações comerciais, de actividade relativa às “palestras temáticas sobre a comemoração do dia mundial da propriedade intelectual e a propriedade intelectual na Grande Baía”, para a qual será convidada a subdirectora da DSEDT, Chan Tze Wai, para proferir discurso.

Além disso, a convite da Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico dada Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, a DSEDT participou na Sessão de Partilha sobre a Protecção da Utilização de Direitos de Propriedade Intelectual organizada pela mesma. Durante a actividade, os representantes da DSEDT partilharam, de forma aprofundada mas fácil de compreender, com os participantes o regime de protecção de marcas de Macau e os casos típicos relacionados, entre outros.

A DSEDT espera que, através dos esforços conjuntos das empresas, das associações e da sociedade em geral, se possa elevar ainda mais o nível de protecção da utilização de direitos de propriedade intelectual em Macau.

Explicação da propriedade intelectual junto das PME e instituições de ensino superior para reforçar os serviços de apoio

Com o objectivo de prestar às MPE serviços de apoio que acompanham a evolução dos tempos, a DSEDT, o Conselho de Consumidores (CC) e os Serviços de Alfândega de Macau cooperam em realizar, no próximo dia 29 de Abril, palestras temáticas de divulgação jurídica sobre a “Protecção da Propriedade Intelectual” destinadas às Lojas Aderentes e às Lojas Certificadas do CC, apresentando a definição da propriedade intelectual e a sua importância, com destaque para as formalidades para o pedido do registo de marca e algumas observações relativas aos direitos de autor, a fim de elevar a consciência sobre o conhecimento e o cumprimento da lei pelos operadores comerciais e, ao mesmo tempo, reforçar a sua compreensão sobre o registo de marca.

Além disso, a DSEDT irá também realizar, em 30 de Abril, uma palestra para a Universidade Politécnica de Macau, para apresentar aos docentes e alunos os conceitos básicos do regime da propriedade intelectual, com ênfase nos conteúdos relacionados com o desenho e modelo, reforçando a sua compreensão sobre o regime da propriedade intelectual de Macau, promovendo o apoio à protecção da propriedade intelectual e o conceito de invenção e criatividade.

Realização contínua de actividades de divulgação jurídica, no sentido de elevar a consciência do público sobre a protecção da propriedade intelectual

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual foi instituído pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em 26 de Abril de 2001. A partir desse ano, o dia 26 de Abril de cada ano, data da entrada em vigor da Convenção que criou a OMPI, passou a ser designado como “Dia Mundial da Propriedade Intelectual”, visando fomentar a consciência de respeitar conhecimentos, defender ciência e proteger propriedade intelectual em todo o mundo, criando um ambiente jurídico que estimule a inovação do conhecimento.

Como a DSEDT tem dado grande importância aos trabalhos da propriedade intelectual, dá prioridade, todos os anos, durante o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, à realização de actividades de divulgação sobre a propriedade intelectual, e à construção de plataformas de intercâmbio entre empresas, escolas, instituições de investigação científica, serviços públicos e associações, desempenhando um papel activo de orientação e promoção para criar um bom ambiente de inovação e de negócios, bem como um ambiente saudável e ordenado para a utilização dos direitos da propriedade intelectual.