Por ocasião da “6.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (em Macau)”, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e o Banco Central de Timor-Leste assinaram o “Acordo de cooperação” actualizado, que permite aprofundar e reforçar a cooperação bilateral entre as duas instituições, em diversas actividades, bem como realizaram uma reunião bilateral, tendo partilhado experiências e informações sobre a regulação e a supervisão financeira, o desenvolvimento dos mercados financeiros e a gestão de reservas.

A renovação de acordo permite aprofundar a cooperação

O “Acordo de cooperação” estabelece o quadro geral para a cooperação entre a AMCM e o Banco Central de Timor-Leste, abrangendo diversos domínios de competências na área financeira das duas instituições, permitindo ainda o aprofundamento da cooperação entre partes nas diferentes áreas financeiras, incluindo o reforço da cooperação nas vertentes da supervisão financeira, da prestação de assistência técnica no exercicio das competências de banco central, entre outras. Este novo acordo substituiu o Acordo de cooperação assinado em 2019 entre as duas instituições.

A reunião bilateral permite promover o intercâmbio

As duas instituições realizaram, de igual modo, uma reunião, no decorrer da qual, a AMCM apresentou ao Banco Central de Timor-Leste os trabalhos relacionados com a supervisão financeira, nomeadamente a partilha de experiências sobre a reformulação do Regime Jurídico do Sistema Financeiro, o estabelecimento de diversas directivas que permitem a articulação com os trabalhos associados ao desenvolvimento do mercado financeiro e ao combate ao branqueamento de capitais, a situação das activiadades de pagamento móvel, a realização de estudos sobre o quadro de capital baseado no risco para o sector dos seguros, a gestão de Reserva Financeira e da Reservas Cambiais, etc..

Paralelamente, a AMCM, em articulação com a “Central de Depósito e Liquidação de Valores Mobiliários de Macau Sociedade Unipessoal Limitada (MCSD)”, apresentou ao Banco Central de Timor-Leste a situação de desenvolvimento do mercado de obrigações de Macau, incluindo informações relativas ao depósito das obrigações soberanas em RMB pelo Sistema de depósito central de valores mobiliários de Macau, os serviços prestados por MCSD, entre outras informações. No decurso desta reunião, foi manifestada a disponibilidade total da AMCM em acolher a realização por Timor-Leste, de qualquer financiamento ou investimento, através da plataforma de obrigações de Macau.

Ao longo dos tempos, a AMCM tem vindo a manter uma estreita interligação com os países de língua portuguesa, para além do desenvolvimento contínuo de intercâmbios e cooperação bilaterais, verifica-se ainda uma participação muito activa da AMCM em conferências e actividades multilaterais no domínio financeiro dos países de língua portuguesa ou a organização de actividades desta natureza, que possibilitam o fomento do papel de Macau como “Plataforma de serviços financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa”.