A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) lembra aos pais/encarregados de educação, que já tenham concluído o registo central dos seus educandos, que tomem atenção ao calendário de Abril relativo às formalidades para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez no ano lectivo de 2024/2025: entre 9 e 30 de Abril poderão aceder à página electrónica temática da “Medida de registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez” (www.dsedj.gov.mo) para obterem o respectivo “Código QR para o acesso escolar”. No tratamento das formalidades, pais/encarregados de educação deverão apresentar ao pessoal da escola a captura de imagem do código QR (cada código QR é de uso único); caso haja necessidade, poderão aceder novamente ao website e obter um novo código.

Os alunos admitidos devem “fazer primeiro a confirmação online e, posteriormente, efectuar a matrícula na escola”

No dia 9 de Abril, as listas dos alunos admitidos serão publicadas, em simultâneo, pela DSEDJ e pelas escolas. Os pais/encarregados de educação das crianças admitidas terão de fazer, primeiramente, a confirmação online da admissão numa escola, na página electrónica temática acima referida, entre 9 e 11 de Abril; posteriormente e antes de 16 de Abril ou no horário indicado pela escola pretendida, devem tratar das formalidades de matrícula com a apresentação do “Código QR de acesso escolar pela primeira vez” ou de outros documentos na escola.

Em caso de necessidade, para obterem apoio na consulta da situação de admissão dos seus educandos e na confirmação online da escola pretendida, pais/encarregados de educação podem dirigir-se, pessoalmente, à sede da DSEDJ, ao Centro de Educação Moral ou ao Centro de Educação Parental, munidos do seu documento de identificação, do documento de identificação do educando e do código de verificação do Registo Central recebido por SMS.

Formalidades de acesso escolar pela primeira vez para alunos em lista de espera

Para dar a conhecer mais cedo, a pais/encarregados de educação, a situação de admissão dos seus educandos, as escolas vão publicar, sucessivamente e a partir de 12 de Abril, as listas de admissão dos alunos em lista de espera. Assim, devem permanecer atentos à forma de notificação de admissões das escolas onde as crianças foram inscritas; se os educandos forem admitidos, terão de proceder às formalidades de acesso escolar na escola pretendida e no período indicado para o efeito, devendo apresentar os dados e os documentos necessários acima mencionados.

Inscrição noutras escolas

Uma vez que as vagas escolares disponíveis para o primeiro ano da educação pré-escolar do ano lectivo de 2024/2025 são suficientes, a DSEDJ sugere que as crianças que completem 3 anos de idade em 31 de Dezembro de 2024 se inscrevam na idade correcta. Caso os pais/encarregados de educação  pretendam inscrever os seus educandos noutras escolas ou se estes ainda não tiverem sido admitidos, podem, a partir do dia 17 de Abril e através da página electrónica temática, consultar a situação de vagas escolares e proceder à inscrição, por iniciativa própria, nas escolas que ainda aceitem inscrições. Caso não tenham efectuado o Registo Central dos seus educandos, antes de procederem à inscrição nas escolas devem dirigir-se aos balcões da DSEDJ e efectuar o registo para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez, apresentando o seu documento de identificação e dos seus educandos. Se necessitarem de utilizar o serviço de colocação de alunos, podem requerer o “Serviço de informações sobre vagas escolares e colocação de alunos” ou ligar para a linha telefónica de informações, através do número 8397 2309.