A delegação do Conselho de Consumidores (CC) do Governo da Região Administrativa Especial de Macau deslocou-se ao Quénia para participar na Cimeira da Consumers International 2023. Durante a Cimeira, a delegação participou na Assembleia Geral e em várias subsessões para ouvir as experiências dos peritos, académicos e representantes das organizações de consumidores de todo o mundo na matéria de protecção dos direitos e interesses do consumidor.
A Cimeira da Consumers International 2023 teve lugar nos dias 6 a 8 de Dezembro em Nairobi, Quénia, tendo sido organizada pela Consumers International, com a colaboração de várias entidades, tais como o Governo do Quénia, mediante a Autoridade de Concorrência do Quénia (sigla em inglês: CAK), e a Comissão de Concorrência do Mercado Comum da África Oriental e Austral (sigla em inglês: COMESA). A Cimeira contou com a presença de participantes numerosos, incluindo o Vice-presidente do Quénia, Dr. Rigathi Gachagua, o Director-Geral interino da CAK, Dr. Adano Roba, o Presidente e Director Executivo da Comissão de Concorrência do COMESA, Dr. Willard Mwemba, e os representantes de governos, das organizações de consumidores e das empresas de diversos países e regiões do mundo. O CC, por sua vez, foi representado pela sua Presidente, Dra. Leong Pek San, para participar e exercer o seu direito de voto.
A Cimeira deste ano teve como tema principal “Building a resilient future for consumers” (“Criação de um futuro resiliente para os consumidores”, tradução nossa). Foram ainda abordados outros subtemas, designadamente, “Normalização do estilo de vida sustentável”, “Capacitação e protecção do consumidor – Solução catalítica para um futuro com energia limpa”, “Impulso de acordos justos na economia digital”, “Como os direitos do consumidor beneficiam o G20?”, “Redefinição de percursos do consumidor no pagamento móvel”, “Como constituir a confiança do consumidor na economia digital, no contexto de fraude virtual e comentários falsificados” e “Os impactos da inteligência artificial generativa para os consumidores”. Com base nos referidos temas, o CC irá fortalecer a educação do consumidor, para que a barreira de protecção do consumidor possa ser desenvolvida com o decurso do tempo.
A Assembleia Geral da Consumers International reúne-se de quatro em quatro anos, visando definir as políticas de defesa do consumidor a nível mundial e eleger, para o novo mandato, o presidente, os membros da Direcção e os da Comissão Executiva. Nessa Cimeira, após a votação, foi eleito como novo presidente da Consumers International o Dr. Marimuthu Nadason, da Federação das Associações Malaias de Consumidores (Federation of Malaysian Consumers Association). A par disso, a Presidente do CC, Leong Pek San, teve um encontro com o Dr. Marimuthu Nadason, para abordar a potencialidade de celebração de um acordo de cooperação, que se dedica a criar um mecanismo de cooperação na promoção e no reforço dos trabalhos na defesa do consumidor, de modo a assegurar os direitos e interesses dos residentes de Macau durante a sua estadia na Malásia e vice-versa.
Criada em 1960, a Consumers International é uma organização internacional independente e não lucrativa que visa unir organizações de consumidores de todo o mundo. Actualmente, a Consumers International conta com mais de 200 membros vindos de mais de 100 países e regiões, tendo por objectivo salvaguardar os direitos de todos os consumidores no mundo. O CC tornou-se membro oficial da Consumers International em 1997, gozando do direito de voto na eleição da direcção e na definição de políticas importantes.
