A 8.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 13 de Dezembro de 2023 (quarta-feira), pelas 15h00, e será dedicada à discussão de oito projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública são divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de hoje (7 de Dezembro). O público pode assistir à reunião mediante inscrição no período entre 7 e 12 de Dezembro de 2023.
Os oito projectos das plantas de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes: Terreno junto à Avenida Sul Fronteiriça de Hong Kong-Zhuhai-Macau–Zona de Administração de Macau na Ilha Fronteiriça Artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau - Macau, Finalidade : Solos para infra-estruturas (Estação de água reutilizável); Pátio do Mungo nos7-31 - Macau; Terreno junto à Travessa da Praia - Macau; Rua das Estalagens no106 - Macau; Terreno junto à Estrada da Bela Vista - Macau; Avenida da Praia Grande nos701-723 e Rua Formosa nos12-14 - Macau; Rua do Campo nos343-351 e Calçada do Poço nos1-1ª - Macau; Rua do Regedor no3 - Taipa.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, poderão inscrever-se pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSCU. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na referida página electrónica.
