No boletem “O Consumidor” n.º 362, foi divulgado o relatório do teste de detecção de metais pesados e melamina a leite em pó, tendo sido aprovadas todas as 20 amostras.

No sentido de salvaguardar a saúde dos consumidores, o Conselho de Consumidores (CC) e o Departamento de Segurança Alimentar (DSA) do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) cooperam constantemente na garantia de segurança alimentar. Os dois serviços recolheram no mercado 20 amostras de leite em pó destinado a crianças, grávidas ou idosos, com vista a detectar nelas a existência ou não de metais pesados contaminantes e da substância proibida de melamina.

No teste, foi verificado o estado higiénico das 20 amostras de acordo com o Regulamento Administrativo n.º 23/2018 (Limites máximos de metais pesados contaminantes em géneros alimentícios) e o Regulamento Administrativo n.º 6/2014 (Lista de substâncias proibidas de usar nos géneros alimentícios), com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2016, tendo sido aprovadas todas as 20 amostras.

Conselhos de consumo disponíveis no relatório

Neste último “O Consumidor”, encontra-se em pormenor o referido relatório do teste, que apela aos consumidores para verificar, na compra de leite em pó, o seu estado da embalagem do leite em pó, a rotulagem de géneros alimentícios e o prazo de validade, e deixar de consumir se achar cheiro alheio após a abertura, assim como aos indivíduos com necessidades especiais (como bebés ou grávidas) para escolher e consumir leite em pó consoante o seu estado pessoal e as próprias necessidades.

Meios diversificados para reforçar a protecção de direitos e interesses

Em articulação com os feriados, o CC reforçou os seus trabalhos de defesa dos direitos de consumo, no sentido de assegurar os direitos e interesses dos residentes e turistas. Neste último “O Consumidor”, são apresentados os trabalhos de defesa dos direitos desenvolvidos pelo CC durante a “Semana dourada de 1 de Outubro”.

O CC reforçou a cooperação com a organização de consumidores de Hengqin, de modo a divulgar juntamente os projectos de “Loja Certificada” de Macau e Hengqin e criar um ambiente de consumo confiável. Neste sentido, nas vésperas da “Semana dourada de 1 de Outubro”, foram colocados nos átrios e corredores do Posto Fronteiriço de Hengqin vários anúncios publicitários 3D para promover os projectos de “Loja Certificada” de Macau e Hengqin. Neste boletim, apresentam-se o objectivo deste projecto de cooperação e as respectivas expectativas de eficácia.

Cuidado com a utilização dos serviços de roaming de dados

Antes de viajar, os consumidores necessitam de conhecer previamente várias informações sobre a subscrição e a utilização de plano de serviços de roaming de dados, por exemplo, a acessibilidade do mesmo plano à rede do operador de rede de telecomunicações do local de destino, portanto, são dados nesta edição alguns conselhos sobre a escolha, a subscrição e a utilização adequada dos serviços de roaming de dados.

O boletim “O Consumidor” n.º 362 apresenta ainda a realização da “Cerimónia de Entrega de Prémios ‘Educação escolar do consumidor 2023’” e as formas de inscrição no sorteio da 2.ª fase da actividade “Guarde Facturas na compra!”.

Os consumidores podem visualizar o último boletim “O Consumidor” na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e na conta de WeChat do CC.

Linha aberta do CC: 8988 9315.