Realizou-se, na manhã de hoje (9), no Salão de Convenções do Centro de Ciência de Macau, a segunda sessão plenária do ano de 2023 da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, adiante designada por Comissão, presidida pela presidente da Comissão, também Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. Na sessão foi apresentada e discutida a situação, em 2023, relativa à execução das medidas de longo prazo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, situação básica e planeamento do desenvolvimento do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, organização das actividades do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2023, bem como as eleições de novos membros do Grupo de Trabalho para os Assuntos de Acessibilidade. Durante a sessão, foram disponibilizados os serviços de interpretação gestual e de transcrição de textos orais.

Esta foi a primeira sessão plenária do 8.º mandato da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, pelo que a Secretaria Ao Ieong U deu as boas vindas aos vogais efectivos e suplentes do presente mandato por estarem na Comissão, e lançou o apelo a todos os vogais para contribuírem com as suas ideias para a elaboração de políticas e de serviços de reabilitação que favoreçam o bem estar de Macau. A secretária fez o resumo que, até Setembro de 2023, as 285 medidas de curto e médio prazo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio foram todas executadas e concluídas e 61 das 81 medidas de longo prazo foram igualmente executadas e concluídas, representando, na totalidade, uma taxa de conclusão aproximada de 94,5%, pelo que está confiante de que as diferentes medidas possam vir a ser concluídas no prazo definido. A Secretária agradeceu a colaboração e o apoio prestado ao Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) pela Comissão para os Assuntos de Reabilitação, pelas associações das pessoas com deficiência, pelas organizações dos encarregados de educação e pelas instituições particulares.

Os principais trabalhos do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio em 2023 contaram com o seguinte: reforço dos conhecimentos dos trabalhos de creches e encarregados de educação sobre o tratamento precoce; melhoramento contínuo do serviço de saúde mental; reforço da promoção e aplicação do sistema de inteligência artificial para o apoio à terapia da fala; entrada gradual em funcionamento do Edifício de Especialidade de Saúde Pública e Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas; organização contínua das actividades e formações relativas à rede de cuidados a crianças com transtornos de desenvolvimento da RAEM, integração dos recursos da educação especial e desenvolvimento da educação sobredotada; promoção contínua do desenvolvimento de desportos para pessoas portadoras de deficiência, organização contínua de acções de formação profissional consoante às solicitações das pessoas portadoras de deficiência; criação de instalações livre de barreiras arquitectónicas no interior de todas as fracções autónomas das habitação sociais que se integram no novo planeamento; criação de um total de 542 vagas dos serviços de reabilitação (incluindo 120 vagas para serviços de tratamento precoce, 45 vagas para reabilitação profissional, 147 vagas para serviços de lares, 230 vagas para serviços de reabilitação em regime diurno e serviços de cuidados); conclusão das obras de melhoria das instalações livre de barreiras arquitectónicas das diferentes freguesias da península de Macau e início das obras de melhoria das instalações livre de barreiras arquitectónicas das Ilhas; conclusão da “Obra de instalação de elevadores na passagem superior, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues”; realização da “concepção e construção da passagem superior para peões na Avenida Marginal do Lam Mau” e “concepção e construção da travessia pedonal na Praça das Orquídeas”; criação contínua do serviço online de visitas guiadas de realidade virtual, bem ainda de instalações acessíveis para o Património Mundial e para os locais de património cultural; conclusão da criação do serviço áudio para visitas guiadas com a disponibilização do código QR para o “Centro Ecuménico Kun Iam” e “Espaço Patrimonial - Uma Casa de Penhores Tradicional”.

A fim de melhor optimizar das instalações de cuidados de saúde, em 2011, o Governo da RAEM lançou o Projecto de Melhoramento das Infra-estruturas do Sistema de Saúde, que abrange a criação do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. Com o apoio do País, convidou-se o Peking Union Medical College Hospital, uma das melhores instituições de saúde do Interior da China, a ser o parceiro para operar e gerir conjuntamente o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital (adiante designado por Hospital). Durante a sessão, o Dr. Médico Lei Wai Seng, coordenador do Gabinete Preparatório do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau, apresentou a situação básica e o planeamento do desenvolvimento do Hospital, prevendo-se que a operação experimental do referido Hospital terá início no final do corrente ano.

Durante a reunião plenária, procedeu-se aos trabalhos de eleições de novos membros do Grupo de Trabalho para os Assuntos de Acessibilidade. O grupo foi criado com objectivo de dar pareceres no âmbito das políticas, do planeamento e dos trabalhos para a criação de condições de acessibilidade do Governo da RAEM, promover e aperfeiçoar em conjunto o ambiente acessível, através de intercâmbio e cooperação dos serviços públicos e das organizações não-governamentais, aumentando a atenção prestada por parte da sociedade. Por outro lado, o grupo eleva a consciência do público em geral sobre a acessibilidade e dá opiniões sobre a educação das áreas relevantes e planos de promoção. Neste mandato, o grupo é composto por representantes de 5 serviços públicos, de 14 organizações não-governamentais e por 4 individualidades designadas, sendo a lista de representantes publicada posteriormente na página do IAS.

Estiveram também presentes na sessão plenária Leong Veng Hang, assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Hon Wai, vice-presidente da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, também presidente do IAS, Iong Kong Io, Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, Hoi Va Pou, vice-presidente do IAS, Chan Un Tong, subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Choi Man Chi, chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Chang Cheong Hin, chefe de departamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Ieong Ka Fai, chefe de departamento substituto da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Lou I Wan, chefe de divisão do Instituto do Desporto, Dos Santos Inacio Estefania Linda, chefe de divisão substituta do Instituto para os Assuntos Municipais, Pun Weng Hong, responsável do Serviço de Geriatria do Centro Hospitalar de Conde São Januário, Chang Tak Toi, presidente da Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau, Wong Hou, vice-presidente do Conselho Executivo da Associação de Reabilitação Fu Hong, Wai Miu Ki, presidente da Associação dos Terapeutas Ocupacionais de Macau, Sou Keng Ieong, secretário-geral da Associação de Richmond Fellowship de Macau, Lei Ka Fai, vice-presidente da Association of Professional Medical Social Work of Macao, Wong Kam Sun, presidente do Conselho Executivo da Associação de Surdos de Macau, Si Tou Iok Fan, vice-presidente do Conselho Executivo da Macau Physical Therapists Association, Io Meng Lai, vice-presidente do Conselho Fiscal da Concórdia Associação de Bem-Estar e Educação de Macau, Ho Kuok Meng, secretário administrativo da Associação de Apoio aos Deficientes de Macau, Leong Hao Mui, coordenadora da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Chao Kam Kin, administrador adjunto da Associação Geral das Mulheres de Macau, Lee Anna, chefe de lar da Cáritas de Macau, Chen Ying Wu, subdirector do Hospital Kiang Wu, Leong Un I, coordenadora da Federação das Associações dos Operários de Macau, Tai Pek Kei, coordenadora de actividades da Santa Casa da Misericórdia de Macau, Sr. Hoi Mang Hong, Sr. Ng Wan Fong, Sr. Sze Tat Ming, Sr. Yiu Kai Kwong, e representantes e chefias de outros serviços envolvidos, etc.