1. Acções operacionais

a. Dados estatísticos:

b. Análise sobre os dados de saída:

Nos meses de Janeiro a Setembro de 2023, a saída total de incêndio do Corpo de Bombeiros (CB) foi de 633 casos, o que corresponde a um aumento de 10 casos em comparação com o período homólogo do ano anterior, cujo aumento foi de 1,61%. As principais causas dos incêndios deste ano são esquecimento de desligar os fogões, deixa de fogos nus, queima de velas/papéis votivos e falhas mecânicas/de equipamentos, com 372 casos, representando 58,77% da saída total de incêndio. Assim, o CB lembra aos cidadãos para desligarem os fogões e os aparelhos eléctricos antes de sair e abordarem cuidadosamente as pontas de cigarro e os fogos nus na vida quotidiana, no sentido de evitar prejuízos patrimoniais provocados pelo incêndio por causa da negligência.

Entre Janeiro e Setembro de 2023, os casos da saída de ambulância do CB contaram com 20.913 casos, o que teve uma redução de 1.767 casos face ao mesmo período do ano transacto, cuja diminuição foi de 5,23%. Acredita-se que a razão para a diminuição se deva ao facto de, neste ano, a sociedade ter voltado à normalidade. Além disso, da proporção dos serviços de transporte por ambulância houve uma diminuição significativa em comparação com os números do último ano. O número total de casos de emergência médica, nomeadamente, dificuldades respiratórias, tontura, dores abdominais, febre e palpitações, foi de 18.545 casos, representando 57,97% do total de saídas de ambulância.

O CB gostaria de apelar a todos os cidadãos para deixarem os valiosos recursos de ambulância para os necessitados e não abusarem dos serviços de emergência médica. Ao mesmo tempo, esperamos que os condutores possam ceder a passagem aos veículos que circulem em serviço de urgência perante a situação segura, para que os bombeiros possam realizar as acções de salvamento e de emergência médica o mais rápido possível.

2. Acções de divulgação e sensibilização

O CB promove activamente as acções de divulgação e sensibilização relacionadas com a protecção contra incêndios, a prevenção de desastres, a emergência médica, bem como a segurança de combustíveis e de substâncias perigosas, organizando periodicamente palestras sobre conhecimentos de segurança contra incêndios e simulacros de evacuação dedicados aos organismos, associações e instituições. Realizamos ainda visitas às diversas associações comunitárias de Macau para conhecer as situações de segurança contra incêndios das comunidades, bem como a distribuição dos panfletos em várias zonas da cidade. Acolhemos também outros eventos nas escolas, como palestras sobre a prevenção contra incêndios para professores e alunos, simulações de evacuação e promoção dos conhecimentos básicos de primeiros socorros. A conscientização sobre a segurança contra incêndios é transmitida continuamente a todos os níveis da sociedade através de vários meios de divulgação.

O CB organizou, entre Janeiro e Setembro de 2023, 482 actividades de divulgação, nas quais foram distribuídos 32.204 panfletos informativos, cartazes e guias sobre a prevenção contra o fogo e realizadas 105 palestras sobre a protecção contra incêndios, prevenção de desastres, conhecimentos de emergência médica e segurança de combustíveis, com a participação de 7.504 indivíduos. Ademais, com o intuito de elevar a capacidade de resposta dos cidadãos em geral em situações de emergência, o CB também realizou 29 estágios de luta contra o fogo, com 1.145 participantes e 86 simulacros de evacuação e de incidentes, com a participação de 33.643 pessoas.

3. Tarefas de inspecção diárias

Com o objectivo de intensificar a segurança contra incêndios comunitária de Macau, o CB tem coordenado com as orientações de “conjunção dos trabalhos de combate com as políticas de prevenção”, enviando constantemente pessoal a diversas zonas para proceder às tarefas de inspecção de segurança contra incêndios. Entre Janeiro e Setembro de 2023, foram efectuadas 8.778 inspecções de segurança contra incêndios. Das quais incluem 4.123 inspecções realizadas em postos de gasolina, armazéns intermediários, locais de armazenamento de substâncias perigosas, depósitos de combustíveis, estabelecimentos de comidas, veículos que transportam combustíveis e fornecedores de gases combustíveis.

4. Trabalhos de segurança contra incêndios:

A Lei n.º 15/2021 (Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios e recintos) já entrou em vigor no dia 17 de Agosto do ano passado. Para além de proceder, constantemente, aos trabalhos de divulgação e sensibilização da nova lei através de diversos meios, o CB organizou, de forma contínua, o “Curso de formação sobre encarregado de segurança contra incêndios”, até Setembro de 2023, foram formadas 9.138 pessoas, o que contribuem para elevar a segurança contra incêndios em todos os edifícios nas comunidades de Macau.

Além do mais, para os casos em que as situações não foram corrigidas apesar das repetidas advertências ou em que as situações são graves, a partir da entrada em vigor da nova lei até Setembro de 2023, foram instaurados 33 procedimentos sancionatórios administrativos, e até ao presente momento, já foram concluídos 20 casos do procedimento sancionatório administrativo, que se devem essencialmente à colocação de carros de mão, cadeiras e sapateiras, entre outros objectos, nos caminhos de evacuação, dos quais 14 casos já pagaram a multa.

No futuro, o CB continuará a realizar as inspecções de segurança contra incêndios, executar a lei perante a infracção, proceder bem ao trabalho de divulgação e promoção, bem como reforçar a supervisão dos respectivos responsáveis no cumprimento da responsabilidade de segurança contra incêndios em edifícios e recintos.

5. Trabalhos relativos a substâncias perigosas

A Lei n.º 12/2022 (Regime jurídico do controlo de substâncias perigosas) e as respectivas normas complementares entraram em vigor no passado dia 23 de Agosto. A fim de aprofundar o conhecimento e o entendimento dos diversos quadrantes da sociedade quanto ao novo regime jurídico da lei de substâncias perigosas, o CB já produziu anúncios para serem divulgados no rádio e na televisão, bem como várias infografias simples e cartazes informativos, organizando um total de 14 sessões esclarecimento para os sectores, as associações e os Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários. O CB criou também uma página electrónica temática para a lei de substâncias perigosas, procedendo aos trabalhos de divulgação e sensibilização junto de diversos sectores da sociedade através de vários canais. Ao mesmo tempo, o CB trabalha juntamente com as associações civis e os chefes comunitários de segurança contra incêndios visando a partilha e divulgação das informações essenciais do regime jurídico.

O CB continuará a realizar as acções de divulgação e sensibilização, bem como controlar, de acordo com as competências que lhe forem legalmente cometidas, as categorias e o âmbito de substâncias perigosas a cargo do CB, por forma a prevenir a ocorrência de acidentes graves.

6. Utilização correcta de fogões a gás para prevenir a intoxicação por monóxido de carbono

Com os meses de outono e inverno chegando, o tempo está a arrefecer e os cidadãos passarão a utilizar mais os fogões a gás. Para aumentar a conscientização dos residentes sobre a segurança, o CB divulga, activamente, por meio de diversos canais, ao público os assuntos a observar aquando da utilização de fogões a gás, a fim de elevar a consciência e alerta dos residentes sobre a intoxicação por monóxido de carbono, para que possam diminuir a possibilidade de ocorrência de acidentes. Os cidadãos devem estar atentos aos seguintes aspectos:

• Os esquentadores a gás devem ser adquiridos nos fornecedores profissionais, e devem ter garantias de segurança e a função de protecção de segurança contra o fogo no estado apagado. Deve adquirir esquentadores a gás com chaminé ou esquentadores a gás estanque. A saída do tubo para dissipar o gás do esquentador deve ser ligado ao exterior;
• Evitar instalar, por si próprias, os esquentadores a gás. Os esquentadores a gás devem ser instalados por profissionais em conformidade com as instruções de instalação do produto. Deve periodicamente pedir aos fornecedores e profissionais para proceder à verificação dos esquentadores a gás e dos respectivos dispositivos;
• Não é de recomendar que os esquentadores a gás sejam instalados na casa de banho, devendo ser instalados em locais de boa ventilação;
• Utilizar correctamente os esquentadores a gás conforme as instruções do produto, tendo especial atenção em manter a circulação do ar durante a utilização de esquentador, por exemplo, abrir as janelas para evitar o acúmulo de monóxido de carbono;
• caso seja constatada alguma anormalidade no funcionamento do fogão, a utilização do fogão deve ser imediatamente interrompida e pedir ao agente ou profissional qualificado para inspecção ou reparação;
• Quando se verifique a existência de fuga de gás, deve em primeiro lugar assegurar a segurança pessoal e desligar o interruptor geral das fontes de gás, avisando os fornecedores para o tratamento.

7. Outros apelos à segurança

Por fim, no outono, estação em que o tempo fica seco, com o aumento do consumo de energia eléctrica e da utilização de fogões, caso não tenham cuidado ou utilizem inadequadamente a energia eléctrica e fogões, podem causar facilmente incêndios. Assim, o CB gostaria de apelar à população em geral para que se manter atentos e aumentar a consciência para a segurança contra incêndios, devendo, em particular, prestar atenção aos seguintes assuntos:

• Tratar cuidadosamente dos fogos nus, evitando deixar as beatas de cigarro ou os papéis votivos que ainda não estão completamente extintos;
• Desligar a alimentação eléctrica e os fogões e fechar o gás antes de sair de casa ou de se deitar;
• Os aparelhos eléctricos domésticos devem ser adquiridos em lojas conceituadas e devem ter garantias de segurança;
• Evitar ligar muitos aparelhos elétricos na mesma tomada ou cabo de extensão, a fim de evitar o perigo de incêndio por sobrecarga eléctrica;

• Evitar tocar na fonte de alimentação eléctrica com as mãos molhadas, não limpando com pano húmido os equipamentos eléctricos;
• Em caso de envelhecimento ou danos nos aparelhos eléctricos ou fogões, devem, de imediato, pedir ao reperador experiente para os reparar ou substituir;
• Pedir periodicamente aos profissionais para proceder a exame e à manutenção dos aparelhos eléctricos;
• Em caso de incêndio ou acidente deve ligar imediatamente para o CB pelo telefone 119, 120 ou 28572222.