O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou, hoje (1 de Outubro), na recepção comemorativa do 74.º aniversário da Implantação da República Popular da China (RPC), que a Pátria é o apoio mais forte de Macau, e também o alicerce mais firme da nossa força e da nossa confiança para a superação das diversas dificuldades e desafios. Salientou que a prosperidade e a estabilidade da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e os seus progressos em todas as vertentes são indissociáveis do forte suporte da Pátria e do enorme apoio do Governo Central. Garantiu que o Governo vai unir e liderar os sectores da sociedade da RAEM para que superem, com firmeza e confiança, as dificuldades e avancem corajosamente rumo à grande meta da revitalização da nação chinesa, sem frustrar o afecto e as expectativas que foram depositados pelo Governo Central, assinalar com sucesso, no próximo ano, o 25º aniversário do Retorno de Macau à Pátria.
O Governo da RAEM realizou, esta manhã, às 09h30, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, uma recepção comemorativa do 74.º aniversário da Implantação da RPC. Entre os convidados, de destacar a presença do vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Edmund Ho, do director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zheng Xincong, do comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM, Liu Xianfa, do comandante da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Yu Changjiang, do presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, e do presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai. O evento contou ainda com a presença dos membros do Conselho Executivo, de deputados da Assembleia Legislativa, de responsáveis dos serviços públicos, de representantes de Macau na Assembleia Popular Nacional e na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e de outras personalidades dos diversos quadrantes sociais, num total de cerca de 900 convidados.
Ao discursar na ocasião, o Chefe do Executivo apontou que o ano de 2023 marca o início da implementação plena do espírito do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China. Afirmou verificar-se uma tendência da melhoria da economia geral do País, com a promoção pragmática do desenvolvimento de alta qualidade, novos e constantes avanços nas áreas da inovação tecnológica e do desenvolvimento sustentável, prosperidade e progressos contínuos em todas as vertentes, a par com a elevação contínua do poder nacional abrangente. Frisou que o País segue em frente com empenho e coragem nesta nova jornada da promoção plena da construção de um País forte e da revitalização da nação chinesa com uma modernização de estilo chinês. Sublinhou que todos os êxitos alcançados pela grandiosa Pátria resultam do esforço árduo e do suor de inúmeros «construtores».
Adiantou que o Presidente Xi Jinping sempre pensa em Macau, e está atento ao seu desenvolvimento. Relembrou que a carta dirigida, em Maio deste ano, aos docentes e estudantes de Macau, na sequência do lançamento bem-sucedido do primeiro satélite científico «Macau Science Satellite-1» co-desenvolvido por Macau e pelo Interior da China, incentivou a confiança e o entusiasmo não só de docentes e estudantes, como de todos os sectores de Macau, para participarem na construção do País como um gigante mundial nos domínios da ciência e tecnologia e na promoção de uma modernização de estilo chinês.
Adiantou ainda que, este ano, o Governo Central efectuou um importante ajustamento e aperfeiçoamento do sistema de liderança do trabalho de Hong Kong e Macau, e criou o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China, com base no Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado, o que reforçou a liderança centralizada e uniformizada em relação ao trabalho de Hong Kong e Macau, o que demonstra a grande importância dada pelo Governo Central ao trabalho de Hong Kong e Macau e proporciona assim sólidos alicerces que garantem a prosperidade e estabilidade da RAEM, bem como a implementação estável e duradoura do grandioso princípio «um país, dois sistemas». Recordou que o director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Xia Baolong, durante a sua visita a Macau no passado mês de Maio, apresentou as exigências sobre os seis «maiores resultados», revestindo-se de grande significado orientador para o desenvolvimento geral de Macau e para a acção governativa do Governo da RAEM.
O máximo responsável da RAEM apontou que o ano de 2023 é o quarto ano do presente mandato deste Governo, reiterando que, com o forte apoio das políticas e medidas de apoio lançadas pelo Governo Central, a tendência da recuperação económica de Macau é positiva e os diversos sectores recuperam a vitalidade. Acrescentou que a situação de emprego dos cidadãos continua a melhorar, os preços dos produtos mantêm-se basicamente estáveis, e os indicadores económicos continuam a revelar uma melhoria. Lembrou que, em simultâneo, a atractividade turística de Macau continua a crescer, o número de visitantes recuperou de forma exponencial, a competitividade e notoriedade de Macau continuam a elevar-se.
Sublinhou que o Governo, agarrando as oportunidades, tem-se empenhado em vertentes prioritárias para impulsionar plenamente a recuperação e desenvolvimento da sociedade e da economia, para criar um cenário de progresso da RAEM, destacando quatro pontos.
Primeiro, aperfeiçoar o regime jurídico e o mecanismo de execução da defesa da segurança nacional e defender firmemente a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do País. A revisão da Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado entrou em vigor, demonstrando plenamente o «conceito geral de segurança nacional». A par disso, o Governo realizou de forma empenhada os trabalhos preparatórios da revisão da Lei eleitoral para o Chefe do Executivo e da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM, aperfeiçoando aspectos relevantes das mesmas, como o mecanismo de apreciação da qualificação dos candidatos e respectivos critérios de apreciação, garantindo a implementação do princípio fundamental «Macau governada por patriotas».
Segundo, acelerar a promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia. Macau vai continuar a implementar, com firmeza, as instruções do Presidente Xi Jinping que afirmou «há que ter em conta a realidade de Macau e, com base na demonstração científica, escolher bem os projectos relevantes e o rumo a seguir no desenvolvimento da diversificação adequada da economia, no sentido de centralizar diversos recursos políticos, humanos e financeiros, entre outros, para ultrapassar as dificuldades». O Governo divulgará, em breve, o «Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia da RAEM (2024-2028)» que traçará o rumo e as prioridades do desenvolvimento da diversificação adequada da economia para os próximos cinco anos.
Terceiro, continuar a garantir, e melhorar, o bem-estar da população. O Governo está firme no princípio governativo «ter por base a população», coloca sempre como prioridade a realização de acções vocacionadas para o bem-estar da população. Este ano, o Governo tem sido proactivo na adopção de medidas que visam a melhoria contínua das condições de vida da população, designadamente nas áreas de educação, assistência médica, emprego, habitação e transporte, empenhando-se na elevação dos sentimentos de felicidade e de realização dos residentes. Apesar da redução das receitas públicas, o Governo tem garantido o investimento nas áreas de educação, assistência médica e benefícios sociais, entre outras.
Quarto, promover com empenho a construção da Zona de Cooperação Aprofundada. Desde a inauguração das Organizações Administrativas da Zona, constata-se um desenvolvimento estreitamente orientado pela linha principal que é promover a diversificação adequada da economia de Macau. O sistema de negociação, construção e administração conjuntas e de partilha de resultados entre Guangdong e Macau tem funcionado de forma suave. O desenvolvimento das quatro novas indústrias principais alcançou resultados preliminares, as instalações complementares para o bem-estar da população têm-se aperfeiçoado e as características de Macau aumentado. Este ano em particular, a implementação sucessiva de importantes diplomas legais e políticas, a promoção acelerada de projectos prioritários e o aprofundamento contínuo do padrão de desenvolvimento de integração Macau-Hengqin proporcionaram alicerces sólidos para a concretização dos objectivos de desenvolvimento da primeira fase em 2024.
Por fim , o máximo responsável da RAEM frisou ser imperioso a união da população de Macau para, com determinação, colocar em prática de forma abrangente e precisa o princípio «um país, dois sistemas», salvaguardar com firmeza o poder pleno de governação do Governo Central, defender com perseverança a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do País, implementar com determinação o princípio fundamental «Macau governada por patriotas», promover empenhadamente o desenvolvimento da diversificação adequada da economia e a construção da Zona de Cooperação Aprofundada. Vai ainda esforçar-se pela melhoria das condições de vida da população e pela mitigação de problemas profundos que restringem o desenvolvimento socioeconómico de Macau, integrar proactivamente a conjuntura do desenvolvimento nacional.
Antes da recepção, realizou-se, pelas 08h00 horas, a cerimónia do içar das bandeiras em comemoração do 74.º aniversário da implantação da RPC, na Praça Flor de Lótus. A cerimónia contou com a presença do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e da sua esposa, bem como de responsáveis das instituições do Governo Popular Central na RAEM, dos responsáveis dos órgãos legislativos e judiciais, e ainda de membros do Conselho Executivo, deputados da Assembleia Legislativa, responsáveis dos serviços públicos, representantes de Macau na Assembleia Popular Nacional e na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e de outras personalidades dos diversos quadrantes sociais, num total de cerca de 550 convidados.
