Com os feriados prolongados deste ano de oito dias no Interior da China pelas “festividades duplas” da Festa do Bolo Lunar e do Dia Nacional da República Popular da China prestes a começar, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) prossegue com acções de fiscalização e inspecção, tendo vindo a reforçar há vários dias consecutivos com vários departamentos as fiscalizações conjuntas para combater irregularidades, proteger os direitos e interesses dos visitantes, e salvaguardar a imagem de Macau como cidade turística.
Acções de fiscalização interdepartamentais
Além das inspecções e fiscalizações regulares nos postos fronteiriços, pontos turísticos e locais de compras, em sintonia com os feriados festivos, a DST tem realizado também com o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) acções conjuntas: de fiscalização e selagem de fracções suspeitas de prestação ilegal de alojamento, para combate à actividade, e de fiscalização aleatória a excursões turísticas e supervisão da situação dos trabalhadores de turismo em diferentes locais, para combate à actividade de guia turístico ilegal. Por outro lado, em conjunto com o Conselho de Consumidores (CC), Serviços de Alfândega e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, tem realizado fiscalizações conjuntas a pontos de compras, para manter a ordem do sector de venda a retalho turístico e proteger os direitos e interesses dos visitantes.
Prossegue combate à prestação ilegal de alojamento
No seguimento da entrada em vigor em Abril do ano passado da lei revista de “Proibição de prestação ilegal de alojamento”, a DST prossegue com a supervisão e encorajamento aos moradores a estarem atentos e reportarem casos, realizando ao mesmo tempo, em conjunto o CPSP, fiscalizações regulares. A DST e o CPSP realizaram acções recentemente, tendo selado várias fracções e detido pessoas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, incluindo controladores e exploradores.
Entre 1 de Janeiro e 26 de Setembro deste ano, já foram seladas 70 fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento.
O combate à prestação ilegal de alojamento é uma tarefa de longa duração. A DST tem mantido contacto com os diferentes quadrantes da sociedade civil, para ter acesso a mais informações, bem como dialoga com associações e condóminos, para garantir um trabalho de aplicação da lei mais efectivo. Uma que vez que, a maior parte das unidades de alojamento ilegal estão dispersas ou dissimuladas entre residências normais, a DST encoraja a população a participar casos suspeitos, e apela aos visitantes para ficarem alojados em estabelecimentos hoteleiros com licença. Para mais informações sobre as disposições legais do diploma de “Proibição de prestação ilegal de alojamento”, o público pode consultar a página electrónica temática (disponível em chinês): https://www.dsaj.gov.mo/other/ppia/.
Combate rigoroso a guias turísticos ilegais
A DST e o CPSP prosseguem com fiscalizações aleatórias a excursões turísticas e supervisão da situação dos trabalhadores de turismo nos postos fronteiriços e pontos de atracção turística. Com a aproximação das “festividades duplas” foi reforçado o trabalho de fiscalização para garantir a ordem do mercado turístico de Macau.
No período compreendido entre 1 de Janeiro e 26 de Setembro deste ano, a DST realizou 928 acções de fiscalização aleatórias aos postos fronteiriços e pontos de atracção turísticas. Entre estas acções, 42 foram realizadas em conjunto com o CPSP tendo como alvo a actividade de guia turístico ilegal. Um total de 10 casos suspeitos de actividade de guia turístico sem licença foram detectados neste período. A DST já iniciou processo sancionatório contra os casos. Ao mesmo tempo, mantém contacto estreito com as autoridades de turismo do Interior da China, comunicando atempadamente casos de infracção.
Garantir a defesa dos direitos de consumo dos visitantes
A DST e o CC uniram esforços para realizar uma série de trabalhos, incluindo: sessões de esclarecimento para operadores turísticos, apelo às agências de viagem e guias turísticos para cumprirem rigorosamente a lei, e aos comerciantes que exerçam as suas actividades com integridade, distribuição de folhetos de divulgação sobre a protecção dos direitos de consumidor aos visitantes nos postos fronteiriços, inspecção aos locais de compras das excursões, entre outros, a fim de manter a ordem do sector de venda a retalho turístico e proteger os direitos e interesses dos visitantes.
Recentemente, a DST participou numa reunião interdepartamental com o CC, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, o Instituto para os Assuntos Municipais, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, o CPSP, a Polícia Judiciária e os Serviços de Alfândega, para troca de informações relacionadas com a protecção dos direitos dos consumidores.
Viagem descansada a Macau
A DST já enviou cartas à autoridade relevante de turismo do Interior da China, para ajudar a difundir junto dos visitantes e operadores turísticos do Interior da China informações referentes ao turismo de Macau durante os feriados pelo Dia Nacional. As informações incluem: dados em tempo real sobre passagem fronteiriça, viagem em excursões turísticas, alojamento em hotéis, compras, visitar Macau na época de tufões, entre outros aspectos a ter em atenção antes de viajar para a cidade.
Uma infografia e vídeo promocional, “Viagem descansada a Macau” (versão em chinês), foram produzidos pela DST para divulgação aos visitantes através das suas páginas electrónicas e nas redes sociais. Os balcões de Informações Turísticas também têm a brochura para distribuir aos visitantes.
A página electrónica da DST (https://www.dst.gov.mo/pt/home.html) disponibiliza, de forma permanente, a tabela de preços de quartos de diferentes categorias de estabelecimentos hoteleiros de Macau, fornecidas pelos operadores, para conhecimento do público.
A Linha Aberta para o Turismo (853) 2833 3000 mantém-se em funcionamento durante 24 horas, e caso a DST receba informação de qualquer incidente relacionado, procederá ao devido acompanhamento.
