Visita da delegação do Ministério Público às entidades judicial e administrativas da RAEHK
Ministério Público
2023-09-28 19:30
  • O Procurador, Dr. Ip Son Sang reuniu-se com o Juiz-Chefe do Tribunal de Última Instância da RAEHK, Andrew Cheung Kui Nung.

  • O Chefe do Departamento de Justiça da RAEHK, Paul Lam Ting Kwok encontrou-se com a delegação do Ministério Público da RAEM.

  • A delegação do Ministério Público da RAEM visitou a ICAC da RAEHK

The Youtube video is unavailable

Há dias, a delegação do Ministério Público da RAEM, chefiada pelo Procurador, Dr. Ip Son Sang deslocou-se à RAEHK para visitar o Tribunal de Última Instância, Departamento de Justiça e Comissão Independente contra a Corrupção (ICAC), nos quais teve uns encontros respectivamente com o Juiz-Chefe do Tribunal de Última Instância, Andrew Cheung Kui Nung, Chefe do Departamento de Justiça, Paul Lam Ting Kwok e Comissário interino da ICAC, Ricky Yau Shu Chun, no sentido de trocarem, em conjunto, impressões acerca do Estado de direito e trabalhos judiciários em matéria penal de Hong Kong e Macau, e melhor aprofundarem o contacto e a cooperação entre ambas as partes.

Durante a visita ao Tribunal de Última Instância da RAEHK, ambas as partes reconheceram, em unânime, a importância da defesa do Estado de direito e da imparcialidade judicial. O Juiz-Chefe, Andrew Cheung Kui Nung apresentou uma série de medidas relativas à reforma judicial promovidas pela entidade judicial da RAEHK nos últimos anos, efectuando um intercâmbio com a delegação nos âmbitos de aplicação de tecnologia informática no funcionamento judiciário, gestão de pessoal e trabalho de cooperação judiciária, entre outros.     

No encontro com o Chefe do Departamento de Justiça, Paul Lam Ting Kwok, o Procurador, Dr. Ip Son Sang afirmou que são análogas as atribuições do Ministério Público da RAEM e Departamento de Justiça da RAEHK em termos da defesa do Estado de direito e promoção de acções penais, assim esperando que através de intercâmbio e interacção sejam estabelecidos um mecanismo de cooperação e uma relação de trabalho mais estreitos, por forma a se proporcionarem apoios sólidos para a instituição do Estado de direito das duas regiões. O Chefe Paul Lam concordou com isso e adiantou que Hong Kong e Macau necessitam de uma visão larga para enfrentarem os novos desafios emergentes na nova conjuntura, esperando que seja reforçada a ligação com o Ministério Público da RAEM e concretizadas, em conjunto, as expectativas depositadas pelo País nas duas regiões administrativas especiais. Durante o encontro, ambas as partes trocaram, de modo profundo, opiniões sobre a cooperação judiciária, a recuperação transfronteiriça de bens ilicitamente obtidos e a cooperação nos assuntos das organizações internacionais, entre outros temas de interesse comum, tendo chegado a um consenso de cooperação.   

Durante a visita à ICAC, o Comissário interino, Ricky Yau Shu Chun, fez uma apresentação detalhada à delegação sobre o desenvolvimento da construção de uma sociedade íntegra em Hong Kong, especialmente sobre uma série de intercâmbios e acções de formação promovidos activamente pela ICAC nos últimos anos em sede do combate à corrupção a nível internacional. O Procurador, Dr. Ip Son Sang, elogiou as medidas eficazes e os resultados alcançados pela ICAC de Hong Kong no combate à corrupção e na promoção de integridade, desejando que seja reforçada a ligação com a ICAC de Hong Kong e sejam intensificados o intercâmbio e a cooperação nos âmbitos de cooperação transfronteiriça na investigação e recuperação de bens ilicitamente obtidos, formação sobre o combate à corrupção, bem como aperfeiçoamento do mecanismo de fiscalização interna, entre outros.

A delegação do Ministério Público da RAEM era composta pelos Procuradores-Adjuntos, Dra. Ma Iek, Dr. Vong Vai Va e Dr. Mai Man Ieng, Delegados Coordenadores, Dr. Lai U Hou e Dra. Sio In Ha, Assessor do Gabinete do Procurador, Ng Meng Tai e Chefe de divisão, substituta, Lam I Cheng.

Subscreva “GCS RAEM – Plataforma de notícias do governo” no Telegram https://t.me/macaogcsPT para receber as últimas notícias do governo.

Subscreva “GCS RAEM – Plataforma de notícias do governo” no Telegram https://t.me/macaogcsPT para receber as últimas notícias do governo.
Inscrição
GCS RAEM Facebook
GCS RAEM Facebook
GCS RAEM Wechat Channel
GCS RAEM Wechat Channel
澳門政府資訊
澳門特區發佈
GCS RAEM Plataforma de notícias do governo
GCS RAEM Plataforma de notícias do governo
Link is copied.