Há dias, a delegação do Ministério Público da RAEM, chefiada pelo Procurador, Dr. Ip Son Sang deslocou-se à RAEHK para visitar o Tribunal de Última Instância, Departamento de Justiça e Comissão Independente contra a Corrupção (ICAC), nos quais teve uns encontros respectivamente com o Juiz-Chefe do Tribunal de Última Instância, Andrew Cheung Kui Nung, Chefe do Departamento de Justiça, Paul Lam Ting Kwok e Comissário interino da ICAC, Ricky Yau Shu Chun, no sentido de trocarem, em conjunto, impressões acerca do Estado de direito e trabalhos judiciários em matéria penal de Hong Kong e Macau, e melhor aprofundarem o contacto e a cooperação entre ambas as partes.
Durante a visita ao Tribunal de Última Instância da RAEHK, ambas as partes reconheceram, em unânime, a importância da defesa do Estado de direito e da imparcialidade judicial. O Juiz-Chefe, Andrew Cheung Kui Nung apresentou uma série de medidas relativas à reforma judicial promovidas pela entidade judicial da RAEHK nos últimos anos, efectuando um intercâmbio com a delegação nos âmbitos de aplicação de tecnologia informática no funcionamento judiciário, gestão de pessoal e trabalho de cooperação judiciária, entre outros.
No encontro com o Chefe do Departamento de Justiça, Paul Lam Ting Kwok, o Procurador, Dr. Ip Son Sang afirmou que são análogas as atribuições do Ministério Público da RAEM e Departamento de Justiça da RAEHK em termos da defesa do Estado de direito e promoção de acções penais, assim esperando que através de intercâmbio e interacção sejam estabelecidos um mecanismo de cooperação e uma relação de trabalho mais estreitos, por forma a se proporcionarem apoios sólidos para a instituição do Estado de direito das duas regiões. O Chefe Paul Lam concordou com isso e adiantou que Hong Kong e Macau necessitam de uma visão larga para enfrentarem os novos desafios emergentes na nova conjuntura, esperando que seja reforçada a ligação com o Ministério Público da RAEM e concretizadas, em conjunto, as expectativas depositadas pelo País nas duas regiões administrativas especiais. Durante o encontro, ambas as partes trocaram, de modo profundo, opiniões sobre a cooperação judiciária, a recuperação transfronteiriça de bens ilicitamente obtidos e a cooperação nos assuntos das organizações internacionais, entre outros temas de interesse comum, tendo chegado a um consenso de cooperação.
Durante a visita à ICAC, o Comissário interino, Ricky Yau Shu Chun, fez uma apresentação detalhada à delegação sobre o desenvolvimento da construção de uma sociedade íntegra em Hong Kong, especialmente sobre uma série de intercâmbios e acções de formação promovidos activamente pela ICAC nos últimos anos em sede do combate à corrupção a nível internacional. O Procurador, Dr. Ip Son Sang, elogiou as medidas eficazes e os resultados alcançados pela ICAC de Hong Kong no combate à corrupção e na promoção de integridade, desejando que seja reforçada a ligação com a ICAC de Hong Kong e sejam intensificados o intercâmbio e a cooperação nos âmbitos de cooperação transfronteiriça na investigação e recuperação de bens ilicitamente obtidos, formação sobre o combate à corrupção, bem como aperfeiçoamento do mecanismo de fiscalização interna, entre outros.
A delegação do Ministério Público da RAEM era composta pelos Procuradores-Adjuntos, Dra. Ma Iek, Dr. Vong Vai Va e Dr. Mai Man Ieng, Delegados Coordenadores, Dr. Lai U Hou e Dra. Sio In Ha, Assessor do Gabinete do Procurador, Ng Meng Tai e Chefe de divisão, substituta, Lam I Cheng.
