Com o propósito de garantir a segurança no trabalho dos trabalhadores do sector da construção civil e elevar o nível de segurança e saúde ocupacional nesse sector, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), para além das visitas inspectivas regulares de segurança e saúde ocupacional, realiza, sucessivamente e em todos os anos, acções inspectivas intensivas aos estaleiros da construção civil de Macau. No período entre 19 e 28 de Julho do corrente ano, foram efectuados por pessoal da DSAL visitas inspectivas de segurança e saúde ocupacional a 534 estaleiros ou locais de obra de Macau, sendo alvo de aplicação da medida de fiscalização “punição, suspensão, sensibilização imediatas” os estaleiros da construção civil onde se verificam riscos de segurança, assim, foram emitidas um total de 36 recomendações de melhoria e aplicadas multas às 7 situações consideradas inseguras que envolvem, principalmente, a falta de medidas de protecção colectiva nos trabalhos em altura e o uso inseguro da electricidade, entre outros.
Além disso, verificou-se durante as visitas inspectivas que, face às condições ambientais adversas no Verão, o empreiteiro forneceu água potável aos trabalhadores e disponibilizou no exterior equipamento temporário de protecção contra o sol ou proporcionou zonas com sombra, tal como guarda-sol ou andaime para sombreamento, bem como ordenou a organização adequada da rotação de trabalho e das pausas regulares de recuperação. Por parte dos trabalhadores que laborem ao ar livre, maioria deles também usou vestuário de trabalho de cor clara, leve e de material que ajuda o corpo a manter fresco e tendo dado importância sobre a necessidade de repor frequentemente água e bebidas com electrólitos. Isso demonstra que, este sector tem vindo a aumentar continuamente a consciência de prevenção durante as condições adversas no Verão.
Continuação com as visitas inspectivas do trabalho para a redução dos conflitos laborais
No aspecto da inspecção de trabalho, a fim de reduzir a ocorrência dos conflitos laborais, a DSAL dá continuidade à aplicação da medida de “primeiro sensibilizar e depois fiscalizar”, tendo realizado, entre Janeiro e Julho do corrente ano, acções de inspecção preventiva com sensibilização da legislação junto do sector da construção civil, sendo efectuados 105 visitas inspectivas a 60 estaleiros da construção civil e acompanhadas in loco as questões laborais encontradas. Concomitantemente, foi divulgada a legislação nos 159 estabelecimentos comerciais de diferentes sectores e promovida a sensibilização da legislação da área do trabalho, por formas diversificadas e em diferentes idiomas, junto das diversas áreas da sociedade, para que os empregadores e trabalhadores conheçam e cumpram a lei, evitem os conflitos laborais e promovam as relações de trabalho harmoniosas.
Incentivo à participação nos planos promocionais dos dispositivos de segurança por parte do sector e nos cursos de formação de segurança
A DSAL incentiva o sector a participar nos planos promocionais dos dispositivos de segurança, incluindo os “dispositivos portáteis de ancoragem temporária”, “arnês de segurança”, “plataformas de trabalho portáteis” e “vestuário anti-calor e capacete de segurança com protecção solar”, e a utilizar os equipamentos de trabalho ou de protecção individual que preencham as devidas especificações, tendo estimulado os trabalhadores do sector a frequentar cursos de formação de segurança no trabalho para manter a consciência de segurança.
Ainda mais, foram elaborados pela DSAL vários materiais informativos e de referência destinados aos trabalhadores em diferentes tipos de trabalho, incluindo os casos sobre acidente de queda de pessoas e cartazes relacionados com a prevenção da hipertermia, entre outros. Para mais informações e detalhes, queira ligar o número de telefone 2871 7781, dirigir pessoalmente à DSAL ou ainda ter acesso à página temática “Área de Segurança e Saúde Ocupacional” da DSAL (https://www.dsal.gov.mo/dsso/zh_tw/standard/index.html).
