O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, discursou, esta manhã (7 de Julho), na Reunião Conjunta das Lideranças Executivas no contexto da Cooperação Regional do Pan-Delta do Rio das Pérolas, afirmando que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) está a impulsionar a diversificação adequada da economia, ajudar a transformação industrial, a fim de aproveitar oportunidades de desenvolvimento e participar conjuntamente com as regiões e províncias irmãs do Pan-Delta do Rio das Pérolas na construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.
A Reunião Conjunta das Lideranças Executivas no contexto da Cooperação Regional do Pan-Delta do Rio das Pérolas em 2023, subordinada ao tema de “avançar num novo caminho, cooperar para criar uma nova conjuntura”, decorreu, esta manhã, no município de Guiyang da Província de Guizhou. O Chefe do Executivo proferiu um discurso sobre o impulso da transformação industrial, aperfeiçoamento conjunto da cadeia industrial, e facilitação da cadeia de abastecimento.
Ho Iat Seng afirmou que o discurso do secretário-geral do Partido Comunista da China, Xi Jinping, no relatório do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China dá uma orientação clara para o desenvolvimento da RAEM, consolidando a confiança. Acrescentou que Macau deve aprender profundamente o espírito do referido relatório, implementar plenamente o espírito consagrado nos discursos e instruções importantes do secretário-geral Xi Jinping, impulsionar os grandes planos, apresentados no «14.º Plano Quinquenal», com a finalidade de apoiar Macau a consolidar e reforçar as suas vantagens competitivas e a integrar da melhor forma a conjuntura do desenvolvimento nacional. Acrescentou que Macau irá implementar profundamente o Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2021 - 2025), aproveitar a estratégia “1+4” para desenvolver as quatro indústrias principais, respetivamente a indústria de big health, aproveitando a medicina chinesa como ponto de partida, a indústria financeira moderna, a de tecnologia de ponta, e a de convenções, exposições e comércio, e de cultura e desporto, a fim de acelerar a diversificação adequada da economia e injectar uma nova dinâmica para o desenvolvimento de Macau, a longo prazo.
Quanto ao desenvolvimento da indústria de big health, o Chefe do Executivo indicou que Macau está empenhado em transformar-se num centro médico regional para a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e regiões circundantes, aperfeiçoar, com a entrada em vigor da Lei da actividade farmacêutica, no âmbito da medicina tradicional chinesa e do registo de medicamentos tradicionais chineses, o desenvolvimento do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau, dar prioridade ao impulso dos compostos da medicina tradicional chinesa derivados de prescrição clássica desta medicina, testes e certificação da medicina chinesa, teste-piloto transnacional, fabrico e produção, entre outras.
O mesmo responsável disse que relativamente ao sector financeiro moderno, Macau dá importância ao mercado de obrigações, à gestão de fortunas, à locação financeira, às transacções em RMB, aos fundos de capital privado e à alienação transfronteiriça dos activos financeiros sustentáveis. Acrescentou que em termos de inovação tecnológica e desenvolvimento da indústria tecnológica, Macau está a impulsionar os quatro laboratórios de referência nacionais a assumir, de forma proactiva, a missão da estratégia nacional de ciência e tecnologia, participar na construção do corredor de inovação científica da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, reforçar a cooperação cientifica e tecnologia entre a China e os país de língua portuguesa, construir o Centro de Ciência e Tecnologia Sino-Lusófono, atrair projectos de inovação tecnológica dos países de língua portuguesa a instalarem-se em Macau, na Zona de Cooperação Aprofundada e na Grande Baía, cultivar gradualmente as empresas de tecnologia de ponta, atrair as empresas de tecnologia de ponta e os quadros qualificados de origem nacional e estrangeira a instalarem-se em Macau.
O Chefe do Executivo referiu que, após o lançamento bem-sucedido do “Macau Science Satellite-1”, o secretário-geral Xi Jinping respondeu à carta dos docentes e estudantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau que participaram no desenvolvimento do referido satélite científico, salientando que a construção do País como um gigante mundial em matéria de ciência e tecnologia e a promoção da modernização com características chinesas proporcionam um amplo espaço de desenvolvimento para as instituições de ensino superior e os profissionais das áreas de ciência e tecnologia de Macau.
Ao mesmo tempo, Macau está a coordenar proactivamente a realização da nova Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Macau irá continuar a desempenhar as funções da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial Sino-portuguesa, apoiar as regiões e províncias do Pan-Delta do Rio das Pérolas aprofundarem os intercâmbios com os Países de Língua Portuguesa, e investigar e promover visitas de captação de investimento e intercâmbios temáticos aos Países de Língua Portuguesa pela Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas.
Em relação à construção da Zona de Cooperação Aprofundada, o Chefe do Executivo referiu que Hengqin é a plataforma importante para a participação de Macau na construção da zona da Grande Baía e a sua integração no desenvolvimento nacional. A fim de concretizar o espírito do importante discurso do secretário-geral Xi Jinping de se escrever um novo capítulo de Hengqin, o governo da RAEM e o governo da Província de Guangdong têm mantido uma comunicação estreita e promovido a construção da Zona de Cooperação Aprofundada com o alcançar de um patamar superior e com maiores esforços. Após um ano de trabalho, foi lançada uma série de políticas como as Normas para a promoção do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada, as políticas preferenciais de “duplo 15%”, o Plano de Desenvolvimento Geral, o Catálogo das Indústrias Objeto de Incentivo, etc. A construção da Zona de Cooperação Aprofundada alcança resultados preliminares.
O Chefe do Executivo indicou ainda que, em relação à invocação das políticas financeiras transfronteiriças da Zona de Cooperação Aprofundada, é incentivado o desenvolvimento do mercado de obrigações, com intuito de alargar o espaço operacional transfronteiriço das instituições com fundos de Macau. As actividades de “Gestão Financeira Transfronteiriça” decorreram dentro da normalidade. Foram também promulgadas políticas de incentivo, as Medidas de Apoio ao Desenvolvimento do Sector Financeiro, etc. Quanto ao layout produtivo, há que acelerar a implementação e concretização das políticas do desenvolvimento da indústria de circuito integrado, e coordenar os trabalhos de captação de investimento para o sector do Metaverso. O Chefe do Executivo deu as boas-vindas à participação proactiva e diversa na construção da Zona de Cooperação Aprofundada pelas regiões e províncias do Pan-Delta do Rio das Pérolas.
Por fim, o Chefe do Executivo salientou que, a RAEM irá, com as outras regiões e províncias irmãs, aproveitar as características e vantagens próprias e continuar a apoiar a Grande Baía, bem como a Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas. Macau servirá como Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial Sino-portuguesa, apoiando as regiões e províncias do Pan-Delta do Rio das Pérolas a continuarem a aprofundar os intercâmbios com os Países de Língua Portuguesa e a promover, em conjunto, a cooperação de alta qualidade.
Na reunião foi votada e assinada a Acta da Reunião Conjunta das Lideranças Executivas no contexto da Cooperação Regional do Pan-Delta do Rio das Pérolas de 2023, pelos representantes do Pan-Delta do Rio das Pérolas.
