O plano de formação subsidiada foi lançado pelo Governo em 2020 que tem como objectivo auxiliar os residentes afectados pela epidemia no aumento das técnicas profissionais e na integração no mercado de trabalho, conseguindo concomitantemente, um certo apoio económico. Presentemente, o sector do turismo e outros sectores de actividade estão a recuperar gradativamente, situando-se no período de transição para a regeneração económica. A fim de apoiar os residentes que ainda estão afectados pela situação epidémica em aumentar as suas competências técnicas no trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) prossegue o lançamento dos cursos de formação subsidiada, cujo período de inscrição para a 32.ª ronda entre 10 e 14 de Julho, sendo bem-vindos a inscreverem-se os residentes que reúnem os requisitos para tal.

O “plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas” destinado aos trabalhadores no activo e profissionais liberais

O “plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas” tem como destinatários os trabalhadores no activo e os profissionais liberais que se satisfaçam os requisitos legalmente previstos. Aos formandos que tenham concluído a formação e participado nas provas, são atribuídos a si ou ao seu empregador, um subsídio de formação de valor máximo de 5000 patacas.

Para a participação do plano, os interessados terão de se realizar o processo de apreciação de candidatura na página temática da “Formação subsidiada”, podendo-se inscrever dentro do prazo após de serem aceites pela DSAL.

Caso o trabalhador se encontre em situação de férias não remuneradas e após diálogo, não seja recomendado pelo empregador para a participação do aludido plano, e que, posteriormente, tenha inscrito por iniciativa própria para tal, a sua inscrição no prazo determinado só será aceite, desde que, a seguir do processo da apreciação da sua candidatura, o mesmo tenha descarregado a “Declaração de confirmação” no sistema, que após devidamente assinada e entregue a esta Direcção de Serviços juntamente com a sua fotocópia do bilhete de identidade de residente, tenha sido aceite por estes Serviços.

O “plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade” destinado a desempregados e graduados do ensino superior

O “plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade” tem como destinatários os que se encontravam em situação de desemprego no dia 1 de Janeiro de 2019 ou em data posterior, por cessação da relação de trabalho, bem como os que tenham concluído o curso do ensino superior no dia 1 de Janeiro de 2019 ou em data posterior e não sejam trabalhadores por conta de outrem. São atribuídos aos formandos que tenham concluído a formação e participado nas provas, um subsídio de formação de valor máximo de 6656 patacas, desde que satisfaçam os requisitos legais.

Os interessados devem carregar os seus dados pessoais e os documentos em questão na página temática, sendo para os desempregados, devendo constar no documento comprovativo de cessação de funções a ser entregue, para além da situação de emprego mais recente, a data de cessação da relação laboral e as funções ultimamente desempenhadas.

Esta Direcção de Serviços alerta os participantes do presente plano, acerca da veracidade das informações e documentos a serem apresentadas, sob pena de afectar a apreciação da candidatura e a atribuição do subsídio, ainda como a assunção da eventual responsabilidade legal.

Estabelecimento da plataforma de inscrição online, facilitando a inscrição nos planos

Para facilitar a inscrição nos cursos por parte dos residentes, a DSAL estabeleceu o sistema de inscrição online, podendo os interessados que reúnem os requisitos tratarem das respectivas formalidades através desta via. Para a consulta dos diplomas legais, questões frequentes, infografias, instruções e documentos necessários para a inscrição, podem aceder à página temática (https://www.dsal.gov.mo/zh_tw/standard/dfptraining.html), ou através dos telefones números 82914888 ou 28564109, para o esclarecimento de quaisquer dúvidas.