Realizou-se ontem (dia 15), na Torre de Macau, a cerimónia de encerramento do curso de formação em matéria fiscal, organizado pela Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota” e coordenado pela Direcção dos Serviços de Tributação da Administração Tributária do Estado na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, havendo lugar também, durante a cerimónia, a atribuição de certificados aos formandos pelo Director dos Serviços de Finanças, Dr. Iong Kong Leong, que assume também o Presidente da Aliança Promotora do Desenvolvimento de Competências da Administração Fiscal, no âmbito da Iniciativa “Faixa e Rota”, e o Director da Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota”.

O curso de formação em matéria fiscal, decorrido entre 6 e 15 de Junho, é o primeiro curso presencial pós-pandemia realizado pela Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota”, sendo convidados os trabalhadores dos organismos fiscais dos países de língua portuguesa para participarem neste curso.

Tendo como tema principal a tributação internacional, o curso aborda os assuntos relacionados com a “Solução de Dois Pilares” no âmbito da “Erosão da Base Tributária e a Transferência de Lucros (BEPS)”. Além disso, nos dias 9 e 10 de Junho, foi organizada para os formandos uma visita de estudo à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e ao Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau. Esta visita de estudo in loco de 2 dias permite aos formandos compreender o regime fiscal da China, o recente desenvolvimento e a aplicação pragmática das iniciativas inovadoras dos serviços de cobrança e de gestão, ampliar o conhecimento sobre as infra-estruturas da Zona de Cooperação e a inovação fiscal, testemunhar presencialmente o rápido desenvolvimento da Zona de Cooperação, bem como entender a evolução, a estrutura industrial e as perspectivas de desenvolvimento do Parque Científico e Industrial. Esta acção de formação tem um valor de referência relevante no futuro trabalho dos formandos, desempenhando um papel positivo e promotor na colaboração e intercâmbio da área fiscal internacional.

A Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota” foi estabelecida em 2018, e sob o impacto da pandemia, a mesma só podia dar cursos de formação online, para proporcionar um leque de oportunidades de aprendizagem mais amplo aos formandos dos países de língua portuguesa. A organização, com sucesso, deste curso presencial serve não só de plataforma de aprendizagem e de intercâmbio para os trabalhadores dos organismos fiscais dos países de língua portuguesa, como também promove, de uma forma mais aprofundada, o intercâmbio entre a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e os países de língua portuguesa, ajudando-os a melhor entender o regime tributário da China e as medidas inovadoras dos serviços de cobrança e de gestão. No futuro, a Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota” vai promover, periodicamente, cursos de formação no âmbito da tributação internacional, empenhando-se na construção de plataforma de formação e de intercâmbio para os trabalhadores dos organismos fiscais internacionais.