Resposta da DSSCU quanto às conclusões da investigação do CCAC do terreno onde estava construída a antiga fábrica de couro
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana
2023-05-12 12:00
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A DSSCU tomou boa nota das conclusões da investigação do CCAC do terreno onde estava construída a antiga fábrica de couro e envidará os seus maiores esforços para a revisão e optimização integral dos respectivos trabalhos, em particular no que respeita à sucessiva actualização, nos termos legais, dos coeficientes que servem de base ao cálculo do valor do prémio. Actualmente, a dita actualização está a ser levada a bom porto, encontrando-se já na sua fase final. A DSSCU continuará a desenvolver todos os esforços no cumprimento das atribuições de gestão dos solos, de modo a garantir o estrito cumprimento da Lei de Terras, salvaguardando, portanto, o interesse público.


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