Lançado pelo Governo da RAEM em 2020, o Plano de Formação Subsidiada tem ajudado as pessoas afectadas pela epidemia a aumentarem as suas competências profissionais e a integrarem-se no mercado de trabalho, além de obterem também um certo apoio financeiro. Com o alívio das medidas antiepidémicas, regista-se gradualmente a retoma do turismo e dos diversos sectores de actividade e, no sentido de ajudar as pessoas que permanecem afectadas a aumentarem as suas competências de trabalho neste período transitório de recuperação económica, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais prossegue com o lançamento de cursos de “formação subsidiada”, abrindo as inscrições para a 30.ª ronda entre os dias 15 e 19 de Maio a todos os indivíduos elegíveis.

“Plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas” destinado aos trabalhadores no activo e profissionais liberais

O “Plano de formação subsidiada para o aumento das competências técnicas” destina-se aos trabalhadores no activo e profissionais liberais que preencham os requisitos legalmente previstos, podendo o empregador do formando ou o próprio formando, por cada conclusão de formação e participação nas provas, receber um subsídio de formação até 5 000 patacas.

Os interessados em participar no plano devem submeter-se a uma apreciação prévia da sua elegibilidade através da página temática da “Formação subsidiada” e, uma vez aceites pela DSAL, podem inscrever-se nos cursos dentro do respectivo período de inscrição.

Para o trabalhador que se encontre de férias não remuneradas e apresente pedido por iniciativa própria, por não ter sido recomendado pelo empregador após comunicação com o mesmo, requer-se que, após a apreciação da sua elegibilidade, este descarregue do sistema a “confirmação do pedido” e a entregue à DSAL devidamente assinada e acompanhada da cópia do bilhete de identidade. Só depois de ter sido aceite pela DSAL pode este inscrever-se nos cursos dentro do respectivo período.

“Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade” destinado aos desempregados e graduados do ensino superior

“O Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade” destina-se às pessoas que se encontram no desemprego por cessação da relação de trabalho em 1 de Janeiro de 2019 ou data posterior, e às que, tendo concluído curso de ensino superior, não são trabalhadores por conta de outrem em 1 de Janeiro de 2019 ou data posterior. Concluída a formação e tendo participado nas provas, as pessoas que preencham os requisitos para a atribuição de subsídio receberão um subsídio de formação até 6 656 patacas.

Os interessados na participação no plano devem efectuar o carregamento dos dados pessoais e documentos relevantes e, no caso das pessoas desempregadas, o documento comprovativo da cessação do vínculo laboral que entregarem deve conter obrigatoriamente a sua situação laboral mais recente, a data da cessação do vínculo e o último cargo ocupado.

A DSAL adverte os participantes dos planos de que os documentos apresentados devem ser verdadeiros, sob pena de lhes serem afectadas a apreciação da sua elegibilidade e a atribuição de subsídio, além de incorrerem em eventual responsabilidade legal.

Plataforma de inscrição online disponível para a conveniência dos cidadãos

Para facilitar a inscrição dos cidadãos nos cursos, a DSAL disponibiliza a inscrição online nos cursos, de modo que as pessoas que reúnem os requisitos possam efectuá-la através do sistema de inscrição online. Os diplomas legais, as respostas às perguntas frequentes e infografias referentes aos planos, bem como os documentos necessários à inscrição e orientações para a inscrição, podem ser consultados na respectiva página temática (https://www.dsal.gov.mo/zh_tw/standard/dfptraining.html) ou ligando para os números 82914888 ou 28564109.