Com o propósito de garantir a segurança no trabalho dos profissionais da construção civil e elevar o nível de segurança e saúde ocupacional nessa área, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), para além das visitas inspectivas regulares de segurança e saúde ocupacional, realiza em todos os anos acções inspectivas intensivas aos estaleiros da construção civil de Macau. No período entre 14 e 24 de Março do corrente ano, foram efectuadas pelo pessoal da DSAL visitas inspectivas de segurança e saúde ocupacional a 461 estaleiros ou locais de obra de Macau, sendo alvo de aplicação da medida de “multa, suspensão, sensibilização imediatas” os estaleiros onde se verificam riscos de segurança, assim, foram emitidas um total de 54 recomendações de melhoria e aplicadas multas às 12 situações consideradas inseguras que envolvem, principalmente, a falta de medidas de protecção colectiva nos trabalhos em altura e o uso inseguro da eletricidade, entre outros.

Continuação com as visitas inspectivas de trabalho para a redução dos conflitos laborais

No aspecto da inspecção de trabalho, a fim de reduzir os conflitos laborais, a DSAL dá continuidade à aplicação da medida de “primeiro sensibilizar e depois fiscalizar”, tendo realizado, nos primeiros três meses do corrente ano, acções de inspecção preventiva com sensibilização da legislação junto do sector da construção civil, sendo efectuadas 48 visitas inspectivas a 33 estaleiros de obra e acompanhadas in loco as questões laborais encontradas. Concomitantemente, foi divulgada a legislação nos 100 estabelecimentos comerciais de diferentes sectores de actividade e promovida a sensibilização da legislação da área do trabalho, por formas diversificadas e em diferentes idiomas, junto dos diversos sectores da sociedade, para que os empregadores e trabalhadores conheçam e cumpram a lei, evitem os conflitos laborais e promovam as relações de trabalho harmoniosas.

Incentivo à participação nos planos promocionais dos dispositivos de segurança por parte do sector e nos cursos de formação de segurança

A DSAL incentiva o sector a participar nos planos promocionais dos dispositivos de segurança, incluindo os “dispositivos portáteis de ancoragem temporária”, “arnês de segurança” e “plataformas de trabalho portáteis”, e a utilizar os equipamentos de trabalho que preencham as devidas especificações, tendo estimulado os profissionais do sector a frequentar cursos de formação de segurança no trabalho para manter a consciência de segurança.

Ainda mais, foram elaborados pela DSAL vários materiais informativos e de referência destinados aos trabalhadores em diferentes tipos de trabalho, incluindo os casos sobre acidente de queda de pessoas. Para mais informações, queira ligar o número de telefone 2871 7781, dirigir pessoalmente à DSAL ou ainda ter acesso à página temática “Área de Segurança e Saúde Ocupacional” da DSAL (https://www.dsal.gov.mo/dsso/zh_tw/standard/index.html).