A 2.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 27 de Abril de 2023 (quinta-feira), pelas 15h00, e será dedicada à discussão de nove projectos das plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de hoje (21 de Abril). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 21 e 26 de Abril de 2023.
Os nove projectos das plantas de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes: Terreno junto à Estrada do Dique Oeste－Zona de Aterro entre Taipa e Coloane （Finalidade: Solos para infra-estruturas (Estação de tratamento de água reutilizável)）; Avenida do Coronel Mesquita nos55-73 e Estrada de Coelho do Amaral nos118-120–Macau（Finalidade: Solos para equipamentos culturais (Complexo Comercial Cultural e das Indústrias Culturais e Criativas)）; Rua Formosa nos16-16A－Macau; Rua da Palmeira no35－Macau; Largo da Cordoaria no12－Macau; Rua da Ribeira do Patane no52E－Macau; Terreno junto à Rua da Fábrica－Macau; Terreno junto à Avenida de Carlos da Maia－Taipa; Estrada da Aldeia nos1022-1024－Coloane.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, poderão inscrever-se pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSCU. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na referida página electrónica.
