O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, revelou, hoje (14 de Abril), que se espera que a recuperação gradual da economia, poderá contribuir para o aumento dos salários da população, assim como um impulso no desenvolvimento positivo do mercado de emprego. Ao mesmo tempo, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) irá esforçar-se para garantir a todos os idosos uma vida tranquila, e ainda lançará medidas de incentivo à natalidade.
O Chefe do Executivo esteve presente, hoje pelas 15h00, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para responder às perguntas dos deputados sobre os trabalhos de acção governativa e assuntos cívicos e sociais de interesse público.
Vários deputados manifestaram a sua atenção sobre a reforma da administração pública, o Chefe do Executivo sublinha que os trabalhos em causa representam uma tarefa contínua sem fim. Com o reajustamento de serviços e de fundos autónomos, o problema de duplicação de competências de serviços públicos foram resolvidos. O próximo passo será o governo electrónico para melhorar os serviços prestados ao público e os procedimentos, aperfeiçoar a estrutura e competências internas dos serviços públicos, e assim elevar a eficácia e a qualidade. O serviço competente encontra-se a iniciar o regime de gestão centralizada de recursos humanos, e após aprovado pela Assembleia Legislativa, poderá ser utilizado no sistema informático, o que contribui para elevar a gestão de recursos humanos. E o lançamento da versão 2.0 da Conta Única, com a cooperação interdepartamental e a partilha de dados, poderá articular gradualmente os serviços de vários departamentos, aperfeiçoando a função da aplicação, a qual actualmente disponibiliza mais de 180 serviços governamentais.
No que concerne à questão de emprego, o Chefe do Executivo respondeu que de acordo com o inquérito, a taxa de desemprego em Macau é de 4.1%. Referiu que o governo estará atento às mudanças do mercado e que em tempo oportuno lançará vários serviços de apoio, mostrando o seu empenho em auxiliar a população local, assim como aliviar a pressão do problema de recursos humanos e reduzir a taxa de desemprego.
O Chefe do Executivo apontou ainda que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e as respectivas associações, continuarão a realizar várias sessões de bolsas de emprego, tendo desde o ano passado, até os primeiros três meses do corrente ano, conseguido apoiar cerca de 8 mil pessoas a encontrar emprego. E para além disso, com o lançamento da função «Ofertas de emprego locais» na Conta Única, permitiu aos candidatos escolherem melhor a vaga pretendida. Actualmente é fornecido 5 mil postos de trabalho, apelando à população para experimentar diferentes tipos de profissões. O governo e as associações vão continuar a prestar apoio na procura de emprego.
Ainda, vários deputados manifestaram a sua atenção aos preços dos produtos em Macau e o Chefe do Executivo apontou que, a pandemia afectou o rendimento da população, diminuindo a mediana dos rendimentos. O Governo da RAEM espera que com a recuperação gradual da economia se possa contribuir para o aumento salarial. A par disso, assinalou que a influência da tendência internacional e do ciclo de aumento das taxas de juros, causou pressão nos preços dos produtos. O governo irá manter-se atento à situação e proceder correctamente os trabalhos de fiscalização.
Na resposta ao problema do envelhecimento da população e como elevar a taxa de nascimento, o Chefe do Executivo acredita que o ritmo acelerado de envelhecimento da população em Macau, comparativamente a outras cidades, apenas representa uma situação faseada. O governo esforça-se para garantir que os idosos tenham uma vida tranquila e com o actual bom regime de saúde e de segurança social de Macau, o governo aumentará continuamente o apoio na área de cuidados médicos.
O Chefe do Executivo apontou ainda que o governo tem lançado, nos últimos anos, várias medidas benéficas incentivo à natalidade, tais como o prolongamento da licença de maternidade, aumento do subsídio de nascimento, estabelecer a licença de paternidade, e entre outros. Actualmente, as propostas de lei intituladas «Regime jurídico da habitação intermédia» e «Técnicas de procriação medicamente assistida», que se encontram a ser discutidas na Assembleia Legislativa, incentivam também os casais a terem filhos. Apela-se à sociedade que apresentem mais opiniões, contribuindo em conjunto para elevar a taxa de nascimentos em Macau.
Ainda, o mesmo responsável revelou que a Comparticipação Pecuniária mantém-se nas 10 mil patacas para residentes permanentes e 6 mil patacas para os não permanentes. Tendo em conta que o respectivo serviço necessita de tempo para imprimir os cheques, estes serão atribuídos no mês de Julho, tal como foi feito antes da pandemia, cujo regulamento administrativo finalizou a discussão e prevê-se que seja publicado na próxima semana. Em relação ao aumento da pensão destinada aos idosos, referiu que deve ser feito de acordo com o mecanismo, e quanto à possibilidade de voltar a injectar capital no fundo de previdência central, dependerá da situação financeira do segundo semestre.
O Chefe do Executivo falou ainda sobre o engarrafamento ocorrido na Zona A dos novos aterros, durante as férias de Páscoa. Apontando que a construção da galeria técnica subterrânea da zona encontra-se em curso, a qual implica várias obras, e por outro lado, a política «Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong» antecipou um ano a sua implementação. O governo ultrapassará as dificuldades, não só salvaguardando o decurso das obras, mas também, através de dados, para aliviar a pressão do tráfico durante o período de pico, designar mais pessoal para manter a ordem do trânsito, a fim de resolver os problemas surgidos nas zonas em redor. A par disso, a quarta ponte marítima Macau – Taipa poderá ser finalizada dentro deste ano, prevendo um alívio do trânsito daquela zona.
