Com o desenvolvimento acelerado da sociedade e, bem assim, das tecnologias de comunicação, os crimes que não requerem contacto físico, tais como a burla telefónica e a burla cibernética, continuam a aumentar e, nos últimos anos, regista-se uma tendência de crescimento exponencial, em especial desde o início da pandemia do novo tipo de coronavírus. De acordo com os dados estatísticos da Polícia Judiciária (PJ), nos primeiros dois meses de 2023, registaram-se 39 casos de burlas telefónicas e 73 casos de burlas cibernéticas, representando um aumento de 3,3 vezes e 1,5 vezes comparativamente com o ano de 2022, respectivamente, que causaram prejuízos superiores a 17 milhões de patacas. A situação descrita merece, pois, a atenção de toda a sociedade.

Razões para a elevada ocorrência das burlas de telecomunicações e burlas cibernéticas

A fraca consciencialização sobre a prevenção de burlas demonstrada por alguns cidadãos é, sem dúvida, a principal razão para a elevada e continuada ocorrência dos crimes ligados às burlas de telecomunicações. Hoje em dia, a vida pública, a interacção social, os estudos e o trabalho dependem profundamente da internet, contudo verifica--se uma falta de consciência para o sentido de alerta no seu uso e no das ferramentas de comunicação, fenómeno este que oferece oportunidades de acção aos criminosos. Em simultâneo, durante o impacto epidémico, a comunicação interpessoal foi limitada e a comunicação entre familiares e amigos foi reduzida, o que dificultou em certo nível a disseminação de informações anti-crime. Além desta situação, os burlões aproveitam-se dos assuntos que preocupam a população relacionados com a sua própria vida, tais como a prevenção e o controlo de epidemias, o recebimento de subsídios, o desemprego e a procura de emprego, entre outros, para elaborar guiões (scripts) fraudulentos, aumentando assim as suas oportunidades de enganar o público. Tudo isto levou a uma elevada ocorrência dos crimes de burla cibernética e de telecomunicações.

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Ao longo dos anos, a Polícia tem estado sempre atenta à situação dos crimes relativos às burlas de telecomunicações e tem cooperado estreitamente com todos os sectores da sociedade para desenvolver trabalhos de prevenção e combate a esse tipo de crime. Orientando a sua actuação pelos três conceitos de policiamento da Secretaria para a segurança, a PJ está empenhada, nos anos recentes, em alargar ainda mais a sua esfera de trabalho, especialmente tecendo a ligação aos diferentes sectores em Macau e cooperando com órgãos estrangeiros competentes na área de execução da lei, com vista a construir um modelo de controlo triplo que combina a “prevenção”, a “recuperação” e o “combate”.

Relativamente à “prevenção”, a PJ tem vindo a efectuar, ao longo dos anos, visitas junto da comunidade para divulgar informações sobre a prevenção de burlas, actuando conjuntamente com associações e escolas na promoção da educação anti-crime. Em resposta às mudanças dos hábitos da recepção de informações por parte do público, a PJ fez reajustamentos nos últimos anos e efectuou proactivamente acções de sensibilização sobre a prevenção das burlas online e offline, com e sem contacto físico, destacando-se ainda o lançamento do mascote “Abelhinha esperta contra a burla”, que visa tornar a propaganda mais chamativa e mais adaptada à actualidade, e faz todos os possíveis para efectuar uma ampla divulgação nesse âmbito e assim alcançar diferentes grupos sociais.

Face à tendência criminal, que continua a ser grave, a PJ optimiza continuadamente as estratégias de prevenção, de que se destaca a criação, no ano passado, de um “Grupo específico de combate à burla”, composto por pessoal de investigação criminal de diferentes áreas profissionais, encarregue de definir medidas concretas contra novos tipos de burla. Além disso, tendo em consideração a análise das características das vítimas detectadas em diferentes casos de burlas foi, desde o ano passado, estabelecido um mecanismo directo e rápido de troca de informações com os sectores do jogo, da logística e do ensino superior, com vista a fortalecer os esforços e a eficácia da propaganda especialmente vocacionada para os grupos de alto risco. Neste momento, a Polícia está a realizar a “Semana de sensibilização de prevenção de burla”, com a duração de nove dias consecutivos, e que tem por objectivo fazer com que toda a sociedade fique focada na prevenção da burla e em alerta.

Melhorar a forma de recuperar o dinheiro furtado e evitar o prejuízo a fim de proteger os bens dos cidadãos

Para a “recuperação”, a PJ tem cooperado continuadamente nos últimos anos com os sectores bancário e de telecomunicações, a fim de melhorar o mecanismo de recuperação do dinheiro furtado, promovendo a implementação de várias medidas, tais como a identificação da vítima e a de suspensão de transferências ou remessas bancárias. Assim, com o apoio activo prestado pelos respectivos sectores, foi alcançado um bom resultado, dando às vítimas uma protecção mais eficaz.

Aprofundar as trocas de informações e implementar o combate nas fontes do crime

O combate a este tipo de crime revela-se difícil, dado que as burlas cibernéticas e de telecomunicações têm, muitas vezes, características de crime transfronteiriço e, bem assim, de forte ocultação, complexidade e organização. No entanto, a PJ tem reforçado, de forma activa, a troca de informações com órgãos regionais e internacionais competentes na área de execução da lei, tendo sido criado um grupo especializado para proceder e efectuar em conjunto investigações e desenvolver acções de execução da lei com as autoridades do exterior, no âmbito de casos conexos. Foram realizadas operações temáticas, tais como a “Oystercatcher” e “Polardawn”, bem como, através do auxílio na investigação de casos, foram detectados vários grupos transfronteiriços de burla, reprimindo-se assim este tipo de crime a partir da fonte. Para além disso, a PJ iniciou uma investigação abrangente em cada caso de burla, fortaleceu especialmente o rastreamento do fluxo de dinheiro burlado e realizou uma forte repressão a actividades criminosas, incluindo o empréstimo de contas bancárias para transferência de fundos ou ajuda na recepção de fundos provenientes de burlas.

Colaboração entre a polícia e a população para criar uma sociedade “contra a burla em conjunto”

A prevenção é um meio principal contra a burla. Face à presente situação, com um elevado número de casos de burla cibernética e de telecomunicações, a Polícia e a população têm de colaborar mutuamente, para actuar e melhorar a consciência e a capacidade de prevenção de toda a sociedade. Por outro lado, a Polícia continua a actualizar e a divulgar as informações contra a burla através da rede do policiamento comunitário, por meio de diferentes plataformas dos novos ou tradicionais media, a melhorar constantemente o trabalho da prevenção e combate, através, nomeadamente, da divulgação das últimas informações e dos métodos aplicados, a fim de alertar toda a sociedade contra os crimes praticados.

A par disso, o público em geral tem de ser o primeiro responsável, não pode ter uma atitude desdenhosa e depreciativa em relação às informações anti-burla e não deve negligenciar a sua actuação e pensar que pode ficar ileso, antes deve estar mais atento, prestar mais atenção, alertar e motivar outras pessoas para prevenir a burla, nomeadamente o grupo de pessoas de alto risco, contribuindo, assim, para a construção de uma sociedade “contra a burla em conjunto”, garantindo-se, de forma efectiva, os legítimos direitos e a segurança dos bens do público.

Estar atento à burla telefónica e relembrar sempre as dicas contra a burla

Dado que nos últimos dias ocorreram vários casos de burla telefónica, afectando muitas pessoas e causando enormes prejuízos, a Polícia apela aos cidadãos para terem em mente os 3 seguintes princípios: “recusar”, “desligar” e “ligar”!

1. “Recusar” firmemente quando alguma pessoa pedir a senha da conta bancária, o código de verificação, uma transferência ou remessa bancária, a instalação de uma aplicação desconhecida no telemóvel, a activação da função da interacção em várias telas, entre outros pedidos.
2. Os serviços públicos nunca solicitam dados pessoais através de telefonema, e não existe “investigação por vídeo chamada ou telefonema” feita pela Polícia, pelo Ministério Público ou pelo Tribunal. Sem sombra de dúvidas, qualquer uma das situações acima referida é uma burla, devendo os cidadãos “desligar” imediatamente o telefone.
3. Mesmo que não tenham sofrido qualquer prejuízo os cidadãos devem tomar logo a iniciativa de ligar para a linha aberta para a prevenção de burlas da PJ, telefone n.º 8800 7777, ou para a linha aberta de denúncia 993.