A quinta reunião da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (abreviadamente Comissão de Gestão) teve lugar, hoje (23 de Março), no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, em Macau. A reunião foi presidida pelas co-chefias da Comissão de Gestão, nomeadamente, o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (abreviadamente RAEM), Ho Iat Seng, e o governador da província de Guangdong, Wang Weizhong.
O Chefe do Executivo e chefe da Comissão de Gestão, Ho Iat Seng, aproveitou a ocasião para agradecer o apoio do chefe da Comissão de Gestão, Wang Weizhong e do Comité e do Governo Provincial de Guangdong à Zona de Cooperação Aprofundada. Indicou que o ano de 2022 foi o primeiro ano completo de funcionamento da Zona desde a sua criação, e sob a atenção e o apoio do Presidente Xi Jinping e das autoridades centrais, Guangdong e Macau têm-se empenhado na colaboração estreita, focando-se na «linha principal» e em outros trabalhos importantes envolvidos, nomeadamente no desenvolvimento industrial, na articulação dos assuntos da vida da população e de regulamentos, a fim de alcançar resultados faseados nas várias áreas para impulsionar em pleno a construção da Zona de Cooperação Aprofundada, e conseguir um bom início.
Ho Iat Seng referiu que, durante a missão oficial em Pequim no passado mês de Dezembro, o Presidente Xi Jinping formulou instruções importantes sobre os trabalhos de construção e exploração de Hengqin, indicando claramente que, com o espaço vasto e perspectiva esperançosa, a Zona de Cooperação Aprofundada é uma grande tarefa para o futuro de Macau, e que a RAEM tem de prestar todo o esforço para a sua concretização. Recordou que o Presidente Xi Jinping exigiu que Macau aproveite as oportunidades valiosas da construção da Zona de Cooperação Aprofundada, a fim de reforçar e impulsionar o desenvolvimento de diversificação económica de Macau. Salientou que esta reunião serve, principalmente, para implementar plenamente as instruções do Presidente Xi Jinping, planear os trabalhos da próxima fase, aproveitar as vantagens das oportunidades de desenvolvimento, com o objectivo de alcançar maior sucesso no impulso da construção da Zona.
Na reunião, o Chefe do Executivo apresentou as opiniões em quatro pontos sobre o desenvolvimento da Zona: Primeiro, concentrar-se na tarefa principal do desenvolvimento de alta qualidade, e avançar para concretizar as metas da primeira fase, sendo este ano o primeiro ano da plena implementação do espírito do 20.o Congresso Nacional do Partido Comunista da China, também crucial para a construção da Zona de Cooperação Aprofundada e a implementação das metas da primeira fase, definidas no «Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin» (vulgo Projecto Geral). Empenhar-se no novo progresso em vários trabalhos, nomeadamente na boa implementação dos três projectos principais e no reforço dos três suportes principais.
Segundo, focar-se de forma precisa nas áreas e trabalhos importantes, a fim de esforçar-se por alcançar, antes do final do ano, os resultados marcantes, nomeadamente a entrada em funcionamento como zona aduaneira autónoma e a conclusão, com elevados padrões, do projecto «Novo Bairro de Macau». Aumentar a oferta de habitação para arrendamento, a fim de corresponder à necessidade dos vários quadros qualificados. Focar-se nas indústrias principais para proceder à atracção precisa de investimento, e acelerar o aperfeiçoamento das políticas industriais.
Terceiro, resolver as dificuldades de lançamento das boas políticas e impulsionar a plena implementação e eficiência das políticas principais da Zona de Cooperação Aprofundada. Desde o corrente ano que existem na Zona uma série de políticas favoráveis, nomeadamente as normas para a promoção do desenvolvimento, o parecer de apoio financeiro e várias medidas de apoio e promoção, anunciadas pela Administração Geral das Alfândegas, contribuindo para incentivar um desenvolvimento de alta qualidade. Após o lançamento das políticas de benefícios, a Zona de Cooperação Aprofundada tem de efectuar, da melhor forma e oportunamente, os trabalhos de implementação, no sentido de permitir que as empresas e todos os sectores da sociedade sintam verdadeiramente os benefícios das políticas.
Quarto, compreender os pontos cruciais da inovação de mecanismos e regimes e acelerar o aperfeiçoamento do novo sistema dos “quatro conjuntos”. Rever e melhorar as regras de trabalho da Comissão Executiva, continuar a optimizar as suas funções e elevar a sua eficiência de trabalho. Ao mesmo tempo, aperfeiçoar o mecanismo de ligação entre a Comissão Executiva, as entidades do governo de Guangdong e o Município de Zhuhai, reforçando a respectiva comunicação e colaboração.
O Chefe do Executivo destacou a relação entre a construção da Zona de Cooperação Aprofundada e o futuro de Macau, desejando que todos tenham em mente o espírito do discurso importante e instruções do Presidente Xi Jinping, concentrem-se na «linha principal», nos «posicionamentos estratégicos» e nas « funções principais », aproveitem o espírito corajoso e inovador, continuem a zelar pela defesa de “um país”, aproveitando em pleno as vantagens do segundo sistema, com o objectivo de se esforçar por crescer no caminho do desenvolvimento de alta qualidade.
Por sua vez, o governador da província de Guangdong e chefe da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação, Wang Weizhong, sublinhou que, desde o ano passado, sob a forte liderança do secretário-geral do PCC, Xi Jinping, do Comité Central do PCC, e com o apoio das autoridades centrais e respectivos serviços competentes, Guangdong e Macau têm implementado seriamente o Projecto Geral, lançando de forma gradual uma série de políticas importantes, a fim de alcançar novos resultados na construção da Zona de Cooperação Aprofundada. Acrescentou que este ano é crucial para o desenvolvimento da Zona, onde existe um espaço vasto e grande potencial.
Wang Weizhong sublinhou que todos devem aprender e implementar plenamente o espírito do 20.º Congresso Nacional e o espírito das “Duas Sessões” nacionais, ter sempre em mente as exortações do secretário-geral do PCC, Xi Jinping, e a intenção original da exploração de Hengqin, focar-se na linha principal do impulso do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, e nos «posicionamentos estratégicos», concretizar a tarefa principal de desenvolvimento de alta qualidade, bem como, proceder, com o maior esforço e padrões mais elevados, aos vários trabalhos, nomeadamente 1) implementar, com todo o esforço e o mais rápido possível, a política «separação de administração» e outras medidas de apoio apresentadas no Projecto Geral; 2) desenvolver de forma pragmática os projectos industriais e a construção de plataformas importantes, no sentido de criar um grupo de indústrias com vantagens complementares de Hengqin e de Macau, características próprias e capacidade competitiva; 3) empenhar-se em concluir, durante o corrente ano, o projecto «Novo Bairro de Macau» e outras instalações complementares relativas à vida das pessoas, com o objectivo de acelerar a criação de um ambiente apropriado para habitar e trabalhar, semelhante ao de Macau; 4) persistir no sistema de negociação, construção e administração conjuntas e partilha de resultados entre Guangdong e Macau, optimizando o mecanismo de funcionamento da administração da Zona de Cooperação Aprofundada; 5) aumentar efectivamente a consciência de missão, de responsabilidade e de urgência, investigar os diversos problemas existentes, cumprir a responsabilidade, promover uma série de avanços marcantes e emocionantes, e alcançar um resultado de excelência, a fim de apoiar Macau a integrar, da melhor forma, a conjuntura do desenvolvimento nacional e demonstrar ao Mundo as vantagens institucionais e as magníficas perspectivas da modernização com características chinesas.
Após a reunião, o Chefe do Executivo e chefe da Comissão de Gestão, Ho Iat Seng, e o governador da província de Guangdong e chefe da Comissão de Gestão, Wang Weizhong, testemunharam a assinatura de protocolos de cooperação de projectos essenciais na Zona de Cooperação Aprofundada, nas áreas de finança, da biotecnologia, da medicina tradicional chinesa, e de materiais de isolamento eléctrico.
Estiveram presentes no evento o subchefe permanente da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação e secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, os subchefes da Comissão de Gestão e dirigentes da Província de Guangdong, Zhang Hu e Zhang Xin, e outros responsáveis da Comissão de Gestão, da Comissão Executiva, das entidades do Comité e do Governo Provincial.
