A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o Corpo de Bombeiros (CB) tiveram hoje (dia 7) encontro com o sector de aparelhos a gás com o objectivo de instar os fornecedores de combustíveis a enviarem periodicamente pessoal para examinar os aparelhos a gás dos seus clientes e o ambiente de uso dos mesmos, apresentando sugestões apropriadas de substituição e de manutenção, a fim de garantir a segurança de uso. Caso os fornecedores verifiquem a existência do problema de segurança nos aparelhos a gás e no ambiente de uso, podem não prestar serviço nos termos do Regulamento Administrativo n.º 27/2021 (Normas técnicas das instalações de gases combustíveis em edifícios), de modo a evitar a ocorrência de acidentes.     

A DSEDT continua a enviar pessoal para inspeccionar as lojas de venda a retalho de aparelhos a gás e de artigos eléctricos, bem como realizar acções conjuntas com os Serviços de Alfândega (SA) e o CB, para reforçar a cooperação na execução da lei relacionada e nos respectivos trabalhos de divulgação, e prevenir a venda no mercado local dos aparelhos a gás que não satisfaçam as normas. Durante as inspecções realizadas, não foi encontrada a venda de esquentadores a gás sem chaminé em estabelecimentos comerciais. Os respectivos serviços também colaboram nos trabalhos de divulgação e promoção no âmbito das suas próprias competências, no sentido de aprofundar o conhecimento dos cidadãos sobre uso dos aparelhos a gás e evitar a ocorrência de acidentes domiciliários resultantes do uso incorrecto dos aparelhos a gás.

Como os acidentes de aparelho a gás verificados nos anos passados se deveram principalmente à instalação ou ao uso indevido, ou à  impossibilidade de manter a circulação do ar no interior do domicílio no momento do uso do aparelho a gás, o pessoal da DSEDT, durante as suas inspecções, tem exigido aos estabelecimentos comerciais para relembrarem os cidadãos que a montagem do esquentador a gás sem chaminé deve ser executada pela entidade profissional para o efeito, e que devem assegurar a montagem devida, a boa ventilação e circulação do ar do ambiente e sala onde o mesmo se situa quando o usarem.

A DSEDT alerta aos cidadãos que devam comprar os aparelhos a gás nas empresas de venda de aparelhos a gás qualificadas e com boa reputação, devendo a montagem dos mesmos ser executada pelos técnicos qualificados. A lista das empresas de venda de aparelhos a gás pode ser consultada através da opção “Montagem de Aparelhos a Gás”, na coluna “Cadastro de Construtores, Empresas e Técnicos” do website da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana.

A DSEDT irá continuar a atender às opiniões e sugestões dos cidadãos e do respectivo sector sobre a segurança dos aparelhos a gás, e cooperar com os serviços competentes para reduzir, com todo o empenho, o risco de segurança do uso dos aparelhos a gás.