A 1.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 4 de Janeiro de 2023 (quarta-feira), pelas 15h00, e será dedicada à discussão de dez projectos das plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de hoje (30 de Dezembro). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 23 de Dezembro de 2022 e 3 de Janeiro de 2023. Além disso, de acordo com as orientações de prevenção epidemiológica estipuladas pela entidade responsável pela saúde, todos os participantes são sujeitos à medição da temperatura corporal, devem apresentar o “Código de Saúde de Macau” verde na entrada do local da reunião e usar máscara durante toda reunião.
Os dez projectos das plantas de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes: Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas – Lote B1 – Macau; Terrenos junto à Rua Oito do Bairro Iao Hon– Macau; Rua de Francisco Xavier Pereira n.os 151-157 – Macau; Avenida de Sidónio Pais n.os 2-8, Estrada da Vitória n.os 5-19 e Rua Filipe O’Costa n.os 2-4 – Macau; Terreno junto à Avenida de Ip Heng (Zona Industrial de Seac Pai Van – Lote SQ2)– Coloane; Rua de S. Miguel n.º 21 – Macau; Rua do Caetano n.º 32 – Coloane; Rua do Caetano n.º 34 – Coloane; Rua do Caetano n.os 25-27 – Coloane; Terreno junto à Estrada Coronel Nicolau de Mesquita – Taipa.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, poderão inscrever-se pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSCU. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na referida página electrónica.
