O Grupo de Coordenação de Obras Viárias do Conselho Superior de Viação (Grupo de Coordenação) recebeu, até à presente data, 204 pedidos dos serviços públicos e entidades de interesses públicos relativamente à execução das obras viárias previstas para o próximo ano, registando-se uma descida de 29% do número de pedidos em comparação com o período homólogo do ano anterior. No respeita a obras de grande dimensão que implicam as artérias principais e com um prazo de execução superior a 30 dias, registou-se uma descida de 34%, em relação ao ano anterior, estando programadas 40 obras. Para evitar a repetição de escavações, nos primeiros 11 meses do corrente ano o Grupo de Coordenação coordenou com sucesso 111 obras que foram procedidas de forma combinada.

Uma vez que as obras viárias são inevitavelmente passíveis de causar pressão ao trânsito, o Grupo de Coordenação reforçará a coordenação com vista à fusão das obras para encurtar o período de execução das mesmas, sendo exigido aos empreiteiros das obras em causa, especialmente os envolvidos em troços mais movimentados que adoptem horários fora do período de maior trânsito, trabalhos nocturnos ou em dias de feriados, bem como apresentem antecipadamente propostas de alterações provisórias ao trânsito e respectiva divulgação de informação, intensificando, também a inspecção e a manutenção de medidas provisórias de trânsito in loco.

A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) continuará a melhorar o “Sistema de Gestão das Obras Viárias” (RMS). Actualmente, cerca de 72% dos requerimentos de medidas de condicionamento provisório ao trânsito foram feitos através do RMS. A DSAT está a promover o alargamento do âmbito dos destinatários, esperando que a taxa de requerimento electrónico possa ser aumentada até 85%. Ao mesmo tempo, a DSAT e o IAM continuarão a organizar em conjunto as secções de apresentação sobre o pedido de licença para obras de abertura de valas e o sistema RMS, com vista a elevar a eficiência na apresentação de requerimentos pelo sector para a realização das obras viárias.

Continuar a intensificar a formação e inspecção

Nos primeiros 11 meses do corrente ano, a DSAT organizou, conjuntamente com o IAM, 7 sessões de esclarecimento sobre a execução das obras viárias e criação de medidas temporárias de tráfego, contando com a participação de 245 pessoas. Os representantes do CPSP, DSAL e das entidades de interesse público foram convidados para apresentar o estado do controlo de tráfego quanto à execução das obras viárias, os critérios de resguardos e outros casos concretos. As secções continuarão a realizar-se no próximo ano. Este ano, foram realizadas cerca de 3.300 inspecções, incluindo inspecções conjuntas com departamentos governamentais relevantes e proprietários de projectos, para fiscalizar as medidas temporárias de trânsito tomadas em resposta às obras viárias.