A Universidade de Macau (UM) e o Centro Regional da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional Centro Regional para a Ásia e o Pacífico (RCAP da UNCITRAL) realizaram hoje (02 de dezembro) uma conferência intitulada “O Papel renovado da harmonização jurídica do Comércio Internacional na Recuperação Pós-pandemia”.
Este é o décimo evento coorganizada pela RCAP da UNCITRAL e UM. Desde 2014, as duas instituições realizaram com sucesso oito conferências internacionais de alto nível e um simpósio jurídico internacional. Durante o evento, peritos e académicos de diferentes países e regiões, incluindo Coreia do Sul, Canadá, Singapura, Malásia, China Interior, Hong Kong e Macau proferiram discursos sobre questões relacionadas com a harmonização da legislação que rege a insolvência, digitalização dos negócios e contratos, promoção de mecanismos alternativos de resolução de litígios e os desenvolvimentos legais que facilitam o comércio internacional e no mundo, particularmente, na Área da Grande Baía.
A tónica desta conferência deste ano reside na arbitragem de investimento, regulamentação transfronteira da insolvência e processamento de transação. Como ponto alto do programa, a conferência incluiu uma sessão especial sobre a criação de um ambiente jurídico para o documento multimodal negociável do comércio, que é o tema mais recente da agenda da UNCITRAL. A sessão de perguntas e respostas centrou-se nos desafios que o Comércio Internacional enfrenta no pós-pandemia.
Entre os convidados presentes na cerimónia de abertura encontram-se Athita Komindr; chefe do RCAP da UNCITRAL; Rosita Vong Sok Hei, secretária geral do World Trade Center Macau Arbitration Center; Fan Mingchao, vice-presidente executivo da Comissão de Arbitragem de Xangai (China); Brad Wang, vice-secretário geral, CIETAC Centro de Arbitragem de Hong Kong; Ng Hoi In, secret`ario geral da Centro de Arbitragem, Associação de Advogados de Macau; Tong Io Cheng, reitor da Faculdade de Direito (FLL) da UM; Ng Hoi In, secret`aria general da Centro de Arbitragem da Associação de Advogados de Macau; Rostam J Neuwirth, diretor do Departamento de Estudos Jurídicos Globais da FLL, e Muruga Perumal Ramaswamy, professor associado na FLL. A conferência foi apoiada pelo World Trade Center Macau Arbitration Center, Comissão de Arbitragem de Xangai, CIETAC Centro de Arbitragem de Hong Kong.
