O “Curso avançado de formação sobre o mercado de obrigações e a legislação aplicável” com a duração de três semanas, organizado conjuntamente pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), foi concluído com sucesso, tendo contado com a participação de 50 operadores jurídicos locais.
Foram convidados operadores jurídicos e outros profissionais do exterior, com vasta experiência na área jurídica e nos mercados de obrigações desenvolvidos, para analisar, aprofundamente por meio de videoconferência, temas como a emissão de obrigações internacionais e políticas de regulação, os procedimentos relativos à “Diligência devida” e respectivos eventos de accionamento, os mecanismos de eliminação, os incidentes de incumprimento de obrigações e a forma de proceder ao seu tratamento, acompanhados de exemplos práticos, exercícios de simulação e sessões interactivas, de modo a reforçar os conhecimentos práticos relativos às actividades do mercado de obrigações e da legislação aplicável, bem como as capacidades práticas dos formandos.
O Dr. Paulino do Lago Comandante, advogado que participou no curso em causa, apontou que Macau está a desenvolver o mercado de obrigações e o papel dos operadores jurídicos é relevante, devendo-se possuir conhecimentos jurídicos e financeiros. O mesmo causídico considera que através do conhecimento das experiências práticas dos advogados experientes dos mercados de obrigações desenvolvidos vizinhos, permite-se aperfeiçoar os conhecimentos profissionais e o nível dos serviços dos operadores jurídicos. A Dra. Rita Martins, advogada especializada nas actividades bancária e financeira, considerou que o conteúdo do curso foi prático e abrangente, possibilitando melhor conhecer as diferentes políticas de regulação e as exigências da legislação aplicável nos mercados de obrigações do Interior da China e internacionais, para além de aprofundar a compreensão da prática de emissão de obrigações e dos diferentes papéis dos participantes no mercado, os quais serão úteis para trabalhos futuros.
Com vista a articular-se com as necessidades de desenvolvimento da nova indústria do sector financeiro moderno de Macau, a AMCM e o CFJJ esperam que no futuro possam organizar conjuntamente mais cursos de formação temática respeitante às áreas “financeira + jurídica”, com o intuito de formar mais talentos profissionais com capacidades complexas e conhecimentos financeiros e jurídicos de Macau.
